Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

atualização e reformas – teoria e prática

Pós-Graduação


Um time de professores notáveis e um curso que, além de capacitar, estimula o aluno a construir soluções, com foco nestes principais objetivos, o IEPREV oferta o curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: atualização e reformas – teoria e prática. Serão abordados os temas mais relevantes de cada um destes ramos especializados, com prestígio à interdisciplinaridade com os demais ramos jurídicos e também a versatilidade que os desafios atuais reclamam do profissional do Direito, quer seja advogado, servidor público ou outra carreira em que se exige excelência e eficiência. Em pauta, especialmente, as repercussões da “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/17), a aplicação do Novo Código de Processo Civil, a análise crítica das interpretações mais recente das normas jurídicas e o projeto de “Reforma da Previdência Social”.

Aula Magna será realizado no dia 03 de Setembro, com a presença da Dra. Ivani Contini Bramante, na R. Albita, 250 - Cruzeiro, Belo Horizonte - MG.

Cursos Extensão


Contato



EAD


Investimento : 18x de R$ 240,00
Carga horária : 420 horas
Dr. ROBERTO CARVALHO SANTOS

DR.ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

DR. ANTONIO QUEIROZ JÚNIOR RAIMUNDO - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. ALAN DA COSTA MACEDO

DR. ALAN DA COSTA MACEDO - Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).

DR. ANDERSON AVELINO

DR. ANDERSON AVELINO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

DR. ANTONIO RAIMUNDO

DR. ANTONIO QUEIROZ JÚNIOR RAIMUNDO - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. BRUNO RODRIGUES

DR. BRUNO RODRIGUES - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutorando em Direito pela UFMG. Pós graduando em Direito Processual Civil.

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO – Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva. Pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem pela FEAD MG (2002). Já lecionei em importantes faculdades tais como: FUMEC, UNIARAXÁ MG, FAMINAS MURIAÉ e Newton Paiva , Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Leciono e já lecionei vários cursos livres para as seguintes entidades: SINESCONTÁBIL - Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Perícia do Estado de Minas Gerais, FECOMÉRCIO MG e Sindicato dos Contabilistas. Proferi as palestras: "O Perito enquanto profissional contábil" na UFMG - Departamento de Ciências Contábeis; e "Documentos Contábeis do Terceiro Setor" na Igreja Batista da Lagoinha - ELIM em 03/11/2006. Vice-Presidente de Registro Profissional da ASPEJUDI MG - Associação dos Peritos do Estado de Minas Gerais. Conselheira efetiva do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG. Trabalho como Perita Judicial e Assistente Técnico.

DR. DAVIDSON MALACCO

DR. DAVIDSON MALACCO – Graduação em Direito, especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, especialização em Direito Desportivo e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado Trabalhista - Sócio e Diretor do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista, nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Profesor de Direito Desportivo da CBF Academy, do curso de Gestão em Esportes da Universidade Fumec e do Curso de Pos Graduação do CEDIN-MG.

DR. DÉCIO BRUNO LOPES

DR. DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas – PUC-Minas; Bacharel em Direito – PUC-Minas; Pós-Graduação em Contabilidade Geral – PUC-Minas; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Gama Filho-RJ; Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Auditor Fiscal da Previdência Social de 1993 a 2006; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil a partir de 2007 e lotado atualmente na Superintendência nacional de Previdência Complementar-PREVIC; Na ANFIP, já exerceu os seguintes cargos: - Vice-Presidente de Assuntos Fiscais de 2003 a 2005 - Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário de 2005 a 2007 - Vice-Presidente de Assuntos Tributários de 2009 a 2011 e - Vice-Presidente de Assuntos de Assuntos da Seguridade Social desde 2015.; Professor de Graduação e Pós-Graduação, palestrante em Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

DRA. DÉBORA SILVA MELO

DRA. DÉBORA SILVA MELO - Graduada, mestra e doutora em Direito pela PUC Minas. Possui Especialização em Direito Público também pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. É autora nas obras Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Belo Horizonte: D´Plácido

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL – Advogado, Palestrante, Parecerista, Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários-IEPREV, Assessor Jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, especialista em direito previdenciário, pós-graduado em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Estadual; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem. Professor de Pós-graduação em direito previdenciário.

DRA. FLÁVIO ANDRADE

DRA. FLÁVIO ANDRADE - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG; Professor da pós-graduação da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado sócio do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DR. GEYSON NUNES COSTA

DR. GEYSON NUNES COSTA – Advogado Militante em Direito Previdenciário; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduado em Direito Previdenciário; Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Graduando em Ciências Econômicas; Investidor no Mercado Financeiro há mais de 10 anos.

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Professor da Pós-Graduação da PUC-MG, ESA OAB MG, dentre outros. Coordenador dos Cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras e artigos científicos pela LTr, Juspodivm, Verbo Jurídico, dentre outras. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho.

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES – Bacharel em Direito pela FIPA (Faculdades Integradas Padre Albino). Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de artigos jurídicos. Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- 41ª Subseção de Catanduva-SP. Professor convidado do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Professor de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Palestrante do Departamento tura e Eventos da OAB/SP. Professor de cursos de Extensão e Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; - Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; - Direito Previdenciário, 2016.

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA – Advogada com 17 anos de atuação nas áreas Previdenciária e trabalhista. Professora de Direito Previdenciário em cursos especializados e preparatório para concursos. Colunista em Direito Previdenciário desde 2006 no programa Tribuna Livre da Rádio América.

DR. JÚLIO BAIA

DR. JÚLIO BAIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.

Dr. Malcon Robert

DR.MALCON ROBERT LIMA GOMES - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

DR. MARCELO BARROSO

DR. MARCELO BARROSO – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO – Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor universitário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007), Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016). Ainda na área do Direito, possui experiência nos cargos de Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Analista Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 18ª Região. Coautor das obras Reforma Trabalhista Comentada, Lei 13.467/17: Análise de Todos os Artigos e Reforma trabalhista comentada, MP 808/2017: análise de todos os artigos, ambas publicadas pela editora Empório do Direito.

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e advogada.

DR. PAULO BACELAR

DR. PAULO BACELAR – Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.

DR. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA

DRA. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA – Advogada, Coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro, região de Minas Gerais; Conselheira da 14ª Subseção de Uberaba-MG da OAB-MG, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 14º Subseção de Uberaba-MG de 2014; Palestrante do IEPREV; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC Minas, Especialização em curso em Direito Tributário pela PUC MINAS. Cursos de atualização em Advocacia Empresarial Previdenciária; Cálculo Trabalhista e Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com base na Lei n. 13.467/2017; Planejamento Tributário IBMEC.

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA – Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNIMONTES), Mestre em Direito Constitucional , Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Direito Constitucional (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa), Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Professor de cursos preparatórios, graduação e pós-graduação (Direito Previdenciário e Direito Tributário).

DR. RAFAEL LARA MARTINS

DR. RAFAEL LARA MARTINS – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Conselheiro Estadual da OAB-GO (triênio 2013-2015 e triênio 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola da Advocacia da OAB-GO (triênio 2016-2018). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (biênio 2012-2013 e biênio 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito (em fase de elaboração de tese, já tendo integralizado todos os créditos) pela Universidad Argentina John F. Kennedy (UK). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação da Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC-Minas; Centro Universitário Newton Paiva; FACED em Divinópolis; CAD/FUMEC; FUPAC em Mariana; IEPREV/UCAM; Faculdades Arnaldo Janssen; IED/FEAD). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público. Advogado.

DR. RAQUEL BETTY

DR. RAQUEL BETTY – Doutora em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012); Especialista em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro pela Universidade Federal de Minas Gerais e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália)(2012); servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em que exerce o cargo de Assessora de Desembargador; professora em cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e autora de livros, diversos artigos e capítulos de livros.

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER – Aluna do Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, efetivação de Direitos e Garantias. Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros / MG, no ano letivo de 2006. Experiência em pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Participou do Grupo de Estudo sobre Habermas na Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Menelick de Carvalho Netto. Pesquisadora integrante e coordenadora do Grupo de Pesquisa Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho. Integrante do grupo de estudo em Cooperação Judiciária, do grupo de estudo sobre o sistema NINTER. Pesquisadora e integrante do grupo de estudo em Administração da Justiça ligado à Universidade Federal de Minas Gerais e inserida dentro do PRUNART - Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho.

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA

DR.TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
  • Principiologia do Direito do Trabalho aplicada;
  • Teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho;
  • Aplicação da norma trabalhista no espaço e no tempo;
  • Direito constitucional do trabalho;
  • Hermenêutica constitucional aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Teoria dos Direitos Fundamentais;
  • Controle de constitucionalidade das normas trabalhistas;
  • Direitos Humanos Trabalhistas;
  • Direito internacional do trabalho;
  • Integração das normas internacionais no ordenamento justrabalhista brasileiro;
  • Controle de Convencionalidade;
  • Noções de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Meio ambiente de trabalho;
  • Direito Infortunístico do Trabalho (Acidente de Trabalho);
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
    MÓDULO II – EMPREGO E DEMAIS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
  • Caracterização da relação de emprego
  • Novos paradigmas da subordinação na relação de emprego;
  • Formas especiais de relação de emprego;
  • A figura jurídica do empregador;
  • Novas formas de organização empresarial no Direito do Trabalho;
  • Responsabilidade pelos créditos trabalhistas;
  • Poder empregatício;
  • Disciplina e punição no contrato de trabalho;
  • Compliance na gestão do trabalho;
  • Tutelas especiais de trabalho;
  • Contrato de Trabalho intermitente;
  • Trabalho autônomo e pejotização;
  • Proteção ao trabalho da Mulher;
  • Proteção ao Trabalho do Menor;
  • Proteção ao trabalho da Pessoa com Deficiência;
  • O trabalho na Administração Pública;
  • Novas vertentes de pactuação do trabalho;
  • Direito do Trabalho e novas tecnologias;
  • Terceirização e Joint Venture.
    MÓDULO III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formação do contrato de trabalho;
  • Teoria das nulidades do Direito do Trabalho;
  • Alterações no contrato de trabalho;
  • Negociação individual das condições de trabalho e a figura do empregado hipersuficiente;
  • Desregulamentação, flexibilização e flexisegurança;
  • Acordos de compensação de jornada;
  • Intervalo e descansos;
  • Férias;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • Remuneração, parcelas salariais, formas de pagamento;
  • Isonomia e equiparação salarial;
  • Fundo de Garantia por tempo de Serviço;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • PDV e PDI;
  • Dispensas plúrimas e coletivas;
  • Garantias de emprego;
  • Ação de homologação de acordo extrajudicial.
    MÓDULO IV - ATUAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL
  • Negociação coletiva;
  • Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo;
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
  • A greve como direito fundamental de resistência;
  • A atuação do advogado no Dissídio Coletivo.
    MÓDULO V - PROCESSO DO TRABALHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA TRABALHISTAS
  • Organização e competência da jurisdição trabalhista;
  • Aplicação do NCPC no processo do trabalho;
  • Ação, processo e procedimentos trabalhistas;
  • Acesso à Justiça do Trabalho e Gratuidade de Justiça;
  • Partes e procuradores;
  • Boa fé processual;
  • Intervenção de terceiros no processo do trabalho;
  • Atos e prazos processuais;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;
  • A defesa no processo do trabalho;
  • Representação processual e preposto trabalhista;
  • A revelia no processo do trabalho;
  • Confecção de pareceres e consultas;
  • Defesa administrativa nos autos de infração;
  • Sentença e meios de impugnação da decisão judicial;
  • Recursos trabalhistas em espécie;
  • Atuação do advogado trabalhista nos tribunais;
  • Liquidação e noções de cálculos trabalhistas;
  • Execução no processo do trabalho e cumprimento da decisão judicial trabalhista;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  • Embargos à execução e agravo de petição.
    MÓDULO VI – BENEFÍCIOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência;
  • Modelo Constitucional de Seguridade Social;
  • Princípios da Seguridade Social;
  • Competência legislativa;
  • Princípios do Direito Previdenciário;
  • Regimes previdenciários;
  • Direito adquirido na Previdência Social;
  • Aplicação e interpretação das normas previdenciárias;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados e dependentes no RGPS;
  • Carência, manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS I
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria dos deficientes;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Abono anual;
  • Auxílio-reclusão;
  • Habilitação e reabilitação profissional;
  • Serviço social;
  • Pensões especiais: talidomida, hemodiálise e seringueiros;
  • Benefícios extintos;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VIII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II
  • Cálculo do valor dos benefícios previdenciários (período básico de cálculo, salário-de-benefício e renda mensal inicial);
  • Cálculo dos benefícios na hipótese de atividades múltiplas/concomitantes;
  • Análise da fórmula do Fator Previdenciário;
  • Estudo da “Fórmula 85/95” e da sua progressividade;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Cálculo da contribuição em atraso do contribuinte individual – contribuições previdenciárias decadentes e não-decadentes;
  • Reajustamento dos benefícios previdenciários;
  • Teses de revisão de benefícios previdenciários;
  • Acumulação de benefícios previdenciários;
  • Pagamento dos benefícios;
  • Contagem recíproca de tempo de contribuição – emissão de CTC;
  • Decadência e prescrição para a revisão de benefícios previdenciários;
  • Hipóteses de descontos em benefícios previdenciários;
  • Benefício assistencial: BPC/LOAS;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO IX - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
  • Princípios do processo administrativo previdenciário;
  • Análise do CNIS;
  • Pedidos de atualização de dados do CNIS;
  • Requerimento de concessão de benefício;
  • Requerimento de cancelamento de benefício;
  • Análise dos procedimentos do INSS Digital;
  • Pedido de restituição ou compensação de contribuições pagas a maior;
  • Fase instrutória do processo administrativo previdenciário;
  • Direito ao melhor benefício no âmbito administrativo e reafirmação da DER;
  • Justificação administrativa;
  • Recursos administrativos perante o Conselho de Recursos do Seguro Social: Recurso ordinário, Recurso especial, embargos de declaração e erro material, reclamação ao Conselho Pleno e Uniformização de jurisprudência;
  • Prazos e intimações no âmbito administrativo;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO X - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL E PROCESSO JUDICIAL NOS JEFS
  • Competência para o julgamento das causas previdenciárias.
  • Prévio requerimento na via administrativa.
  • Mandado de Segurança.
  • Regime dos precatórios e requisição de pequeno valor.
  • Juros de mora
  • Correção monetária: TR, IPCA e INPC
  • Ação civil pública.
  • Intervenção do Ministério Público nas causas previdenciárias
  • Princípios adotados pelo NCPC;
  • Atos processuais e prazos no NCPC;
  • Honorários advocatícios e novo CPC;
  • Petição inicial e novo CPC;
  • Contestação;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Tutelas de urgência e de evidência;
  • Tutela provisória contra a Fazenda Pública;
  • Tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público;
  • Procedimento comum (petição inicial, defesa do Réu, demais atos processuais e sentença);
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Precedentes judiciais;
  • Recursos e demais incidentes e ações de competências do Tribunais;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Acesso à justiça e modelo multiportas no Novo CPC;
  • Direito jurisprudencial;
  • Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no Novo CPC;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • Impacto do NCPC nas ações previdenciárias revisionais e de concessão;
  • Disposições finais e transitórias do NCPC.
  • Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Processo Previdenciário
  • Perícias Médicas em Benefícios por incapacidade
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais
    MÓDULO XI –CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento.
  • Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos.
  • Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
  • Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
  • Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional, produtor rural pessoa jurídica e desoneração da folha de pagamento.
  • Parcelas integrantes e não integrantes. Jurisprudência dominante.
  • Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social.
  • Responsabilidade solidária e retenção.
  • Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais.
  • Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição.
  • Isenção e Imunidade das Contribuições para a Seguridade Social

Belo Horizonte


Investimento : 18x de R$ 330,00
Carga horária : 420 horas
Horário : 19h às 22h30
Dias da Semana : Terças e Quintas-Feiras
Dr. ROBERTO CARVALHO SANTOS

DR.ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

DR. ANTONIO QUEIROZ JÚNIOR RAIMUNDO - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. ALAN DA COSTA MACEDO

DR. ALAN DA COSTA MACEDO - Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).

DR. ANDERSON AVELINO

DR. ANDERSON AVELINO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

DR. ANTONIO RAIMUNDO

DR. ANTONIO QUEIROZ JÚNIOR RAIMUNDO - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. BRUNO RODRIGUES

DR. BRUNO RODRIGUES - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutorando em Direito pela UFMG. Pós graduando em Direito Processual Civil.

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO – Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva. Pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem pela FEAD MG (2002). Já lecionei em importantes faculdades tais como: FUMEC, UNIARAXÁ MG, FAMINAS MURIAÉ e Newton Paiva , Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Leciono e já lecionei vários cursos livres para as seguintes entidades: SINESCONTÁBIL - Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Perícia do Estado de Minas Gerais, FECOMÉRCIO MG e Sindicato dos Contabilistas. Proferi as palestras: "O Perito enquanto profissional contábil" na UFMG - Departamento de Ciências Contábeis; e "Documentos Contábeis do Terceiro Setor" na Igreja Batista da Lagoinha - ELIM em 03/11/2006. Vice-Presidente de Registro Profissional da ASPEJUDI MG - Associação dos Peritos do Estado de Minas Gerais. Conselheira efetiva do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG. Trabalho como Perita Judicial e Assistente Técnico.

DR. DAVIDSON MALACCO

DR. DAVIDSON MALACCO – Graduação em Direito, especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, especialização em Direito Desportivo e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado Trabalhista - Sócio e Diretor do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista, nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Profesor de Direito Desportivo da CBF Academy, do curso de Gestão em Esportes da Universidade Fumec e do Curso de Pos Graduação do CEDIN-MG.

DR. DÉCIO BRUNO LOPES

DR. DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas – PUC-Minas; Bacharel em Direito – PUC-Minas; Pós-Graduação em Contabilidade Geral – PUC-Minas; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Gama Filho-RJ; Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Auditor Fiscal da Previdência Social de 1993 a 2006; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil a partir de 2007 e lotado atualmente na Superintendência nacional de Previdência Complementar-PREVIC; Na ANFIP, já exerceu os seguintes cargos: - Vice-Presidente de Assuntos Fiscais de 2003 a 2005 - Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário de 2005 a 2007 - Vice-Presidente de Assuntos Tributários de 2009 a 2011 e - Vice-Presidente de Assuntos de Assuntos da Seguridade Social desde 2015.; Professor de Graduação e Pós-Graduação, palestrante em Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

DRA. DÉBORA SILVA MELO

DRA. DÉBORA SILVA MELO - Graduada, mestra e doutora em Direito pela PUC Minas. Possui Especialização em Direito Público também pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. É autora nas obras Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Belo Horizonte: D´Plácido

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL – Advogado, Palestrante, Parecerista, Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários-IEPREV, Assessor Jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, especialista em direito previdenciário, pós-graduado em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Estadual; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem. Professor de Pós-graduação em direito previdenciário.

DRA. FLÁVIO ANDRADE

DRA. FLÁVIO ANDRADE - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG; Professor da pós-graduação da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado sócio do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DR. GEYSON NUNES COSTA

DR. GEYSON NUNES COSTA – Advogado Militante em Direito Previdenciário; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduado em Direito Previdenciário; Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Graduando em Ciências Econômicas; Investidor no Mercado Financeiro há mais de 10 anos.

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Professor da Pós-Graduação da PUC-MG, ESA OAB MG, dentre outros. Coordenador dos Cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras e artigos científicos pela LTr, Juspodivm, Verbo Jurídico, dentre outras. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho.

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES – Bacharel em Direito pela FIPA (Faculdades Integradas Padre Albino). Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de artigos jurídicos. Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- 41ª Subseção de Catanduva-SP. Professor convidado do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Professor de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Palestrante do Departamento tura e Eventos da OAB/SP. Professor de cursos de Extensão e Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; - Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; - Direito Previdenciário, 2016.

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA – Advogada com 17 anos de atuação nas áreas Previdenciária e trabalhista. Professora de Direito Previdenciário em cursos especializados e preparatório para concursos. Colunista em Direito Previdenciário desde 2006 no programa Tribuna Livre da Rádio América.

DR. JÚLIO BAIA

DR. JÚLIO BAIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.

Dr. Malcon Robert

DR.MALCON ROBERT LIMA GOMES - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

DR. MARCELO BARROSO

DR. MARCELO BARROSO – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO – Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor universitário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007), Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016). Ainda na área do Direito, possui experiência nos cargos de Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Analista Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 18ª Região. Coautor das obras Reforma Trabalhista Comentada, Lei 13.467/17: Análise de Todos os Artigos e Reforma trabalhista comentada, MP 808/2017: análise de todos os artigos, ambas publicadas pela editora Empório do Direito.

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e advogada.

DR. PAULO BACELAR

DR. PAULO BACELAR – Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.

DR. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA

DRA. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA – Advogada, Coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro, região de Minas Gerais; Conselheira da 14ª Subseção de Uberaba-MG da OAB-MG, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 14º Subseção de Uberaba-MG de 2014; Palestrante do IEPREV; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC Minas, Especialização em curso em Direito Tributário pela PUC MINAS. Cursos de atualização em Advocacia Empresarial Previdenciária; Cálculo Trabalhista e Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com base na Lei n. 13.467/2017; Planejamento Tributário IBMEC.

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA – Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNIMONTES), Mestre em Direito Constitucional , Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Direito Constitucional (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa), Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Professor de cursos preparatórios, graduação e pós-graduação (Direito Previdenciário e Direito Tributário).

DR. RAFAEL LARA MARTINS

DR. RAFAEL LARA MARTINS – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Conselheiro Estadual da OAB-GO (triênio 2013-2015 e triênio 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola da Advocacia da OAB-GO (triênio 2016-2018). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (biênio 2012-2013 e biênio 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito (em fase de elaboração de tese, já tendo integralizado todos os créditos) pela Universidad Argentina John F. Kennedy (UK). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação da Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC-Minas; Centro Universitário Newton Paiva; FACED em Divinópolis; CAD/FUMEC; FUPAC em Mariana; IEPREV/UCAM; Faculdades Arnaldo Janssen; IED/FEAD). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público. Advogado.

DR. RAQUEL BETTY

DR. RAQUEL BETTY – Doutora em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012); Especialista em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro pela Universidade Federal de Minas Gerais e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália)(2012); servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em que exerce o cargo de Assessora de Desembargador; professora em cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e autora de livros, diversos artigos e capítulos de livros.

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER – Aluna do Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, efetivação de Direitos e Garantias. Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros / MG, no ano letivo de 2006. Experiência em pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Participou do Grupo de Estudo sobre Habermas na Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Menelick de Carvalho Netto. Pesquisadora integrante e coordenadora do Grupo de Pesquisa Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho. Integrante do grupo de estudo em Cooperação Judiciária, do grupo de estudo sobre o sistema NINTER. Pesquisadora e integrante do grupo de estudo em Administração da Justiça ligado à Universidade Federal de Minas Gerais e inserida dentro do PRUNART - Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho.

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA

DR.TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
  • Principiologia do Direito do Trabalho aplicada;
  • Teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho;
  • Aplicação da norma trabalhista no espaço e no tempo;
  • Direito constitucional do trabalho;
  • Hermenêutica constitucional aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Teoria dos Direitos Fundamentais;
  • Controle de constitucionalidade das normas trabalhistas;
  • Direitos Humanos Trabalhistas;
  • Direito internacional do trabalho;
  • Integração das normas internacionais no ordenamento justrabalhista brasileiro;
  • Controle de Convencionalidade;
  • Noções de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Meio ambiente de trabalho;
  • Direito Infortunístico do Trabalho (Acidente de Trabalho);
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
    MÓDULO II – EMPREGO E DEMAIS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
  • Caracterização da relação de emprego
  • Novos paradigmas da subordinação na relação de emprego;
  • Formas especiais de relação de emprego;
  • A figura jurídica do empregador;
  • Novas formas de organização empresarial no Direito do Trabalho;
  • Responsabilidade pelos créditos trabalhistas;
  • Poder empregatício;
  • Disciplina e punição no contrato de trabalho;
  • Compliance na gestão do trabalho;
  • Tutelas especiais de trabalho;
  • Contrato de Trabalho intermitente;
  • Trabalho autônomo e pejotização;
  • Proteção ao trabalho da Mulher;
  • Proteção ao Trabalho do Menor;
  • Proteção ao trabalho da Pessoa com Deficiência;
  • O trabalho na Administração Pública;
  • Novas vertentes de pactuação do trabalho;
  • Direito do Trabalho e novas tecnologias;
  • Terceirização e Joint Venture.
    MÓDULO III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formação do contrato de trabalho;
  • Teoria das nulidades do Direito do Trabalho;
  • Alterações no contrato de trabalho;
  • Negociação individual das condições de trabalho e a figura do empregado hipersuficiente;
  • Desregulamentação, flexibilização e flexisegurança;
  • Acordos de compensação de jornada;
  • Intervalo e descansos;
  • Férias;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • Remuneração, parcelas salariais, formas de pagamento;
  • Isonomia e equiparação salarial;
  • Fundo de Garantia por tempo de Serviço;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • PDV e PDI;
  • Dispensas plúrimas e coletivas;
  • Garantias de emprego;
  • Ação de homologação de acordo extrajudicial.
    MÓDULO IV - ATUAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL
  • Negociação coletiva;
  • Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo;
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
  • A greve como direito fundamental de resistência;
  • A atuação do advogado no Dissídio Coletivo.
    MÓDULO V - PROCESSO DO TRABALHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA TRABALHISTAS
  • Organização e competência da jurisdição trabalhista;
  • Aplicação do NCPC no processo do trabalho;
  • Ação, processo e procedimentos trabalhistas;
  • Acesso à Justiça do Trabalho e Gratuidade de Justiça;
  • Partes e procuradores;
  • Boa fé processual;
  • Intervenção de terceiros no processo do trabalho;
  • Atos e prazos processuais;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;
  • A defesa no processo do trabalho;
  • Representação processual e preposto trabalhista;
  • A revelia no processo do trabalho;
  • Confecção de pareceres e consultas;
  • Defesa administrativa nos autos de infração;
  • Sentença e meios de impugnação da decisão judicial;
  • Recursos trabalhistas em espécie;
  • Atuação do advogado trabalhista nos tribunais;
  • Liquidação e noções de cálculos trabalhistas;
  • Execução no processo do trabalho e cumprimento da decisão judicial trabalhista;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  • Embargos à execução e agravo de petição.
    MÓDULO VI – BENEFÍCIOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência;
  • Modelo Constitucional de Seguridade Social;
  • Princípios da Seguridade Social;
  • Competência legislativa;
  • Princípios do Direito Previdenciário;
  • Regimes previdenciários;
  • Direito adquirido na Previdência Social;
  • Aplicação e interpretação das normas previdenciárias;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados e dependentes no RGPS;
  • Carência, manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS I
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria dos deficientes;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Abono anual;
  • Auxílio-reclusão;
  • Habilitação e reabilitação profissional;
  • Serviço social;
  • Pensões especiais: talidomida, hemodiálise e seringueiros;
  • Benefícios extintos;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VIII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II
  • Cálculo do valor dos benefícios previdenciários (período básico de cálculo, salário-de-benefício e renda mensal inicial);
  • Cálculo dos benefícios na hipótese de atividades múltiplas/concomitantes;
  • Análise da fórmula do Fator Previdenciário;
  • Estudo da “Fórmula 85/95” e da sua progressividade;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Cálculo da contribuição em atraso do contribuinte individual – contribuições previdenciárias decadentes e não-decadentes;
  • Reajustamento dos benefícios previdenciários;
  • Teses de revisão de benefícios previdenciários;
  • Acumulação de benefícios previdenciários;
  • Pagamento dos benefícios;
  • Contagem recíproca de tempo de contribuição – emissão de CTC;
  • Decadência e prescrição para a revisão de benefícios previdenciários;
  • Hipóteses de descontos em benefícios previdenciários;
  • Benefício assistencial: BPC/LOAS;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO IX - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
  • Princípios do processo administrativo previdenciário;
  • Análise do CNIS;
  • Pedidos de atualização de dados do CNIS;
  • Requerimento de concessão de benefício;
  • Requerimento de cancelamento de benefício;
  • Análise dos procedimentos do INSS Digital;
  • Pedido de restituição ou compensação de contribuições pagas a maior;
  • Fase instrutória do processo administrativo previdenciário;
  • Direito ao melhor benefício no âmbito administrativo e reafirmação da DER;
  • Justificação administrativa;
  • Recursos administrativos perante o Conselho de Recursos do Seguro Social: Recurso ordinário, Recurso especial, embargos de declaração e erro material, reclamação ao Conselho Pleno e Uniformização de jurisprudência;
  • Prazos e intimações no âmbito administrativo;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO X - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL E PROCESSO JUDICIAL NOS JEFS
  • Competência para o julgamento das causas previdenciárias.
  • Prévio requerimento na via administrativa.
  • Mandado de Segurança.
  • Regime dos precatórios e requisição de pequeno valor.
  • Juros de mora
  • Correção monetária: TR, IPCA e INPC
  • Ação civil pública.
  • Intervenção do Ministério Público nas causas previdenciárias
  • Princípios adotados pelo NCPC;
  • Atos processuais e prazos no NCPC;
  • Honorários advocatícios e novo CPC;
  • Petição inicial e novo CPC;
  • Contestação;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Tutelas de urgência e de evidência;
  • Tutela provisória contra a Fazenda Pública;
  • Tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público;
  • Procedimento comum (petição inicial, defesa do Réu, demais atos processuais e sentença);
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Precedentes judiciais;
  • Recursos e demais incidentes e ações de competências do Tribunais;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Acesso à justiça e modelo multiportas no Novo CPC;
  • Direito jurisprudencial;
  • Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no Novo CPC;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • Impacto do NCPC nas ações previdenciárias revisionais e de concessão;
  • Disposições finais e transitórias do NCPC.
  • Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Processo Previdenciário
  • Perícias Médicas em Benefícios por incapacidade
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais
    MÓDULO XI –CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento.
  • Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos.
  • Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
  • Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
  • Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional, produtor rural pessoa jurídica e desoneração da folha de pagamento.
  • Parcelas integrantes e não integrantes. Jurisprudência dominante.
  • Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social.
  • Responsabilidade solidária e retenção.
  • Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais.
  • Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição.
  • Isenção e Imunidade das Contribuições para a Seguridade Social

Contagem


Investimento : 18x de R$ 330,00
Carga horária : 420 horas
Horário de Sexta-feira: 19h às 22h30
Horário de Sábado: 8h30 às 11h15
Dias da Semana : Sextas e Sábados
Dr. ROBERTO CARVALHO SANTOS

DR.ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

DR. ANTONIO QUEIROZ JÚNIOR RAIMUNDO - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. ALAN DA COSTA MACEDO

DR. ALAN DA COSTA MACEDO - Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).

DR. ANDERSON AVELINO

DR. ANDERSON AVELINO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

DR. ANTONIO RAIMUNDO

DR. ANTONIO QUEIROZ JÚNIOR RAIMUNDO - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. BRUNO RODRIGUES

DR. BRUNO RODRIGUES - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutorando em Direito pela UFMG. Pós graduando em Direito Processual Civil.

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO – Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva. Pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem pela FEAD MG (2002). Já lecionei em importantes faculdades tais como: FUMEC, UNIARAXÁ MG, FAMINAS MURIAÉ e Newton Paiva , Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Leciono e já lecionei vários cursos livres para as seguintes entidades: SINESCONTÁBIL - Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Perícia do Estado de Minas Gerais, FECOMÉRCIO MG e Sindicato dos Contabilistas. Proferi as palestras: "O Perito enquanto profissional contábil" na UFMG - Departamento de Ciências Contábeis; e "Documentos Contábeis do Terceiro Setor" na Igreja Batista da Lagoinha - ELIM em 03/11/2006. Vice-Presidente de Registro Profissional da ASPEJUDI MG - Associação dos Peritos do Estado de Minas Gerais. Conselheira efetiva do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG. Trabalho como Perita Judicial e Assistente Técnico.

DR. DAVIDSON MALACCO

DR. DAVIDSON MALACCO – Graduação em Direito, especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, especialização em Direito Desportivo e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado Trabalhista - Sócio e Diretor do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista, nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Profesor de Direito Desportivo da CBF Academy, do curso de Gestão em Esportes da Universidade Fumec e do Curso de Pos Graduação do CEDIN-MG.

DR. DÉCIO BRUNO LOPES

DR. DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas – PUC-Minas; Bacharel em Direito – PUC-Minas; Pós-Graduação em Contabilidade Geral – PUC-Minas; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Gama Filho-RJ; Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Auditor Fiscal da Previdência Social de 1993 a 2006; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil a partir de 2007 e lotado atualmente na Superintendência nacional de Previdência Complementar-PREVIC; Na ANFIP, já exerceu os seguintes cargos: - Vice-Presidente de Assuntos Fiscais de 2003 a 2005 - Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário de 2005 a 2007 - Vice-Presidente de Assuntos Tributários de 2009 a 2011 e - Vice-Presidente de Assuntos de Assuntos da Seguridade Social desde 2015.; Professor de Graduação e Pós-Graduação, palestrante em Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

DRA. DÉBORA SILVA MELO

DRA. DÉBORA SILVA MELO - Graduada, mestra e doutora em Direito pela PUC Minas. Possui Especialização em Direito Público também pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. É autora nas obras Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Belo Horizonte: D´Plácido

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL – Advogado, Palestrante, Parecerista, Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários-IEPREV, Assessor Jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, especialista em direito previdenciário, pós-graduado em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Estadual; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem. Professor de Pós-graduação em direito previdenciário.

DRA. FLÁVIO ANDRADE

DRA. FLÁVIO ANDRADE - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG; Professor da pós-graduação da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado sócio do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DR. GEYSON NUNES COSTA

DR. GEYSON NUNES COSTA – Advogado Militante em Direito Previdenciário; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduado em Direito Previdenciário; Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Graduando em Ciências Econômicas; Investidor no Mercado Financeiro há mais de 10 anos.

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Professor da Pós-Graduação da PUC-MG, ESA OAB MG, dentre outros. Coordenador dos Cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras e artigos científicos pela LTr, Juspodivm, Verbo Jurídico, dentre outras. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho.

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES – Bacharel em Direito pela FIPA (Faculdades Integradas Padre Albino). Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de artigos jurídicos. Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- 41ª Subseção de Catanduva-SP. Professor convidado do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Professor de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Palestrante do Departamento tura e Eventos da OAB/SP. Professor de cursos de Extensão e Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; - Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; - Direito Previdenciário, 2016.

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA – Advogada com 17 anos de atuação nas áreas Previdenciária e trabalhista. Professora de Direito Previdenciário em cursos especializados e preparatório para concursos. Colunista em Direito Previdenciário desde 2006 no programa Tribuna Livre da Rádio América.

DR. JÚLIO BAIA

DR. JÚLIO BAIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.

Dr. Malcon Robert

DR.MALCON ROBERT LIMA GOMES - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

DR. MARCELO BARROSO

DR. MARCELO BARROSO – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO – Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor universitário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007), Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016). Ainda na área do Direito, possui experiência nos cargos de Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Analista Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 18ª Região. Coautor das obras Reforma Trabalhista Comentada, Lei 13.467/17: Análise de Todos os Artigos e Reforma trabalhista comentada, MP 808/2017: análise de todos os artigos, ambas publicadas pela editora Empório do Direito.

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e advogada.

DR. PAULO BACELAR

DR. PAULO BACELAR – Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.

DR. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA

DRA. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA – Advogada, Coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro, região de Minas Gerais; Conselheira da 14ª Subseção de Uberaba-MG da OAB-MG, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 14º Subseção de Uberaba-MG de 2014; Palestrante do IEPREV; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC Minas, Especialização em curso em Direito Tributário pela PUC MINAS. Cursos de atualização em Advocacia Empresarial Previdenciária; Cálculo Trabalhista e Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com base na Lei n. 13.467/2017; Planejamento Tributário IBMEC.

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA – Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNIMONTES), Mestre em Direito Constitucional , Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Direito Constitucional (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa), Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Professor de cursos preparatórios, graduação e pós-graduação (Direito Previdenciário e Direito Tributário).

DR. RAFAEL LARA MARTINS

DR. RAFAEL LARA MARTINS – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Conselheiro Estadual da OAB-GO (triênio 2013-2015 e triênio 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola da Advocacia da OAB-GO (triênio 2016-2018). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (biênio 2012-2013 e biênio 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito (em fase de elaboração de tese, já tendo integralizado todos os créditos) pela Universidad Argentina John F. Kennedy (UK). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação da Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC-Minas; Centro Universitário Newton Paiva; FACED em Divinópolis; CAD/FUMEC; FUPAC em Mariana; IEPREV/UCAM; Faculdades Arnaldo Janssen; IED/FEAD). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público. Advogado.

DR. RAQUEL BETTY

DR. RAQUEL BETTY – Doutora em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012); Especialista em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro pela Universidade Federal de Minas Gerais e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália)(2012); servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em que exerce o cargo de Assessora de Desembargador; professora em cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e autora de livros, diversos artigos e capítulos de livros.

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER – Aluna do Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, efetivação de Direitos e Garantias. Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros / MG, no ano letivo de 2006. Experiência em pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Participou do Grupo de Estudo sobre Habermas na Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Menelick de Carvalho Netto. Pesquisadora integrante e coordenadora do Grupo de Pesquisa Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho. Integrante do grupo de estudo em Cooperação Judiciária, do grupo de estudo sobre o sistema NINTER. Pesquisadora e integrante do grupo de estudo em Administração da Justiça ligado à Universidade Federal de Minas Gerais e inserida dentro do PRUNART - Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho.

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA

DR.TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
  • Principiologia do Direito do Trabalho aplicada;
  • Teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho;
  • Aplicação da norma trabalhista no espaço e no tempo;
  • Direito constitucional do trabalho;
  • Hermenêutica constitucional aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Teoria dos Direitos Fundamentais;
  • Controle de constitucionalidade das normas trabalhistas;
  • Direitos Humanos Trabalhistas;
  • Direito internacional do trabalho;
  • Integração das normas internacionais no ordenamento justrabalhista brasileiro;
  • Controle de Convencionalidade;
  • Noções de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Meio ambiente de trabalho;
  • Direito Infortunístico do Trabalho (Acidente de Trabalho);
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
    MÓDULO II – EMPREGO E DEMAIS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
  • Caracterização da relação de emprego
  • Novos paradigmas da subordinação na relação de emprego;
  • Formas especiais de relação de emprego;
  • A figura jurídica do empregador;
  • Novas formas de organização empresarial no Direito do Trabalho;
  • Responsabilidade pelos créditos trabalhistas;
  • Poder empregatício;
  • Disciplina e punição no contrato de trabalho;
  • Compliance na gestão do trabalho;
  • Tutelas especiais de trabalho;
  • Contrato de Trabalho intermitente;
  • Trabalho autônomo e pejotização;
  • Proteção ao trabalho da Mulher;
  • Proteção ao Trabalho do Menor;
  • Proteção ao trabalho da Pessoa com Deficiência;
  • O trabalho na Administração Pública;
  • Novas vertentes de pactuação do trabalho;
  • Direito do Trabalho e novas tecnologias;
  • Terceirização e Joint Venture.
    MÓDULO III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formação do contrato de trabalho;
  • Teoria das nulidades do Direito do Trabalho;
  • Alterações no contrato de trabalho;
  • Negociação individual das condições de trabalho e a figura do empregado hipersuficiente;
  • Desregulamentação, flexibilização e flexisegurança;
  • Acordos de compensação de jornada;
  • Intervalo e descansos;
  • Férias;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • Remuneração, parcelas salariais, formas de pagamento;
  • Isonomia e equiparação salarial;
  • Fundo de Garantia por tempo de Serviço;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • PDV e PDI;
  • Dispensas plúrimas e coletivas;
  • Garantias de emprego;
  • Ação de homologação de acordo extrajudicial.
    MÓDULO IV - ATUAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL
  • Negociação coletiva;
  • Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo;
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
  • A greve como direito fundamental de resistência;
  • A atuação do advogado no Dissídio Coletivo.
    MÓDULO V - PROCESSO DO TRABALHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA TRABALHISTAS
  • Organização e competência da jurisdição trabalhista;
  • Aplicação do NCPC no processo do trabalho;
  • Ação, processo e procedimentos trabalhistas;
  • Acesso à Justiça do Trabalho e Gratuidade de Justiça;
  • Partes e procuradores;
  • Boa fé processual;
  • Intervenção de terceiros no processo do trabalho;
  • Atos e prazos processuais;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;
  • A defesa no processo do trabalho;
  • Representação processual e preposto trabalhista;
  • A revelia no processo do trabalho;
  • Confecção de pareceres e consultas;
  • Defesa administrativa nos autos de infração;
  • Sentença e meios de impugnação da decisão judicial;
  • Recursos trabalhistas em espécie;
  • Atuação do advogado trabalhista nos tribunais;
  • Liquidação e noções de cálculos trabalhistas;
  • Execução no processo do trabalho e cumprimento da decisão judicial trabalhista;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  • Embargos à execução e agravo de petição.
    MÓDULO VI – BENEFÍCIOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência;
  • Modelo Constitucional de Seguridade Social;
  • Princípios da Seguridade Social;
  • Competência legislativa;
  • Princípios do Direito Previdenciário;
  • Regimes previdenciários;
  • Direito adquirido na Previdência Social;
  • Aplicação e interpretação das normas previdenciárias;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados e dependentes no RGPS;
  • Carência, manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS I
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria dos deficientes;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Abono anual;
  • Auxílio-reclusão;
  • Habilitação e reabilitação profissional;
  • Serviço social;
  • Pensões especiais: talidomida, hemodiálise e seringueiros;
  • Benefícios extintos;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VIII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II
  • Cálculo do valor dos benefícios previdenciários (período básico de cálculo, salário-de-benefício e renda mensal inicial);
  • Cálculo dos benefícios na hipótese de atividades múltiplas/concomitantes;
  • Análise da fórmula do Fator Previdenciário;
  • Estudo da “Fórmula 85/95” e da sua progressividade;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Cálculo da contribuição em atraso do contribuinte individual – contribuições previdenciárias decadentes e não-decadentes;
  • Reajustamento dos benefícios previdenciários;
  • Teses de revisão de benefícios previdenciários;
  • Acumulação de benefícios previdenciários;
  • Pagamento dos benefícios;
  • Contagem recíproca de tempo de contribuição – emissão de CTC;
  • Decadência e prescrição para a revisão de benefícios previdenciários;
  • Hipóteses de descontos em benefícios previdenciários;
  • Benefício assistencial: BPC/LOAS;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO IX - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
  • Princípios do processo administrativo previdenciário;
  • Análise do CNIS;
  • Pedidos de atualização de dados do CNIS;
  • Requerimento de concessão de benefício;
  • Requerimento de cancelamento de benefício;
  • Análise dos procedimentos do INSS Digital;
  • Pedido de restituição ou compensação de contribuições pagas a maior;
  • Fase instrutória do processo administrativo previdenciário;
  • Direito ao melhor benefício no âmbito administrativo e reafirmação da DER;
  • Justificação administrativa;
  • Recursos administrativos perante o Conselho de Recursos do Seguro Social: Recurso ordinário, Recurso especial, embargos de declaração e erro material, reclamação ao Conselho Pleno e Uniformização de jurisprudência;
  • Prazos e intimações no âmbito administrativo;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO X - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL E PROCESSO JUDICIAL NOS JEFS
  • Competência para o julgamento das causas previdenciárias.
  • Prévio requerimento na via administrativa.
  • Mandado de Segurança.
  • Regime dos precatórios e requisição de pequeno valor.
  • Juros de mora
  • Correção monetária: TR, IPCA e INPC
  • Ação civil pública.
  • Intervenção do Ministério Público nas causas previdenciárias
  • Princípios adotados pelo NCPC;
  • Atos processuais e prazos no NCPC;
  • Honorários advocatícios e novo CPC;
  • Petição inicial e novo CPC;
  • Contestação;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Tutelas de urgência e de evidência;
  • Tutela provisória contra a Fazenda Pública;
  • Tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público;
  • Procedimento comum (petição inicial, defesa do Réu, demais atos processuais e sentença);
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Precedentes judiciais;
  • Recursos e demais incidentes e ações de competências do Tribunais;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Acesso à justiça e modelo multiportas no Novo CPC;
  • Direito jurisprudencial;
  • Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no Novo CPC;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • Impacto do NCPC nas ações previdenciárias revisionais e de concessão;
  • Disposições finais e transitórias do NCPC.
  • Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Processo Previdenciário
  • Perícias Médicas em Benefícios por incapacidade
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais
    MÓDULO XI –CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento.
  • Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos.
  • Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
  • Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
  • Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional, produtor rural pessoa jurídica e desoneração da folha de pagamento.
  • Parcelas integrantes e não integrantes. Jurisprudência dominante.
  • Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social.
  • Responsabilidade solidária e retenção.
  • Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais.
  • Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição.
  • Isenção e Imunidade das Contribuições para a Seguridade Social