Pós-graduação lato sensu
em Direito do Trabalho e Previdenciário

Teoria e prática com ênfase em reformas e atualização

Pós-Graduação


     Um time de professores notáveis e um curso que, além de capacitar, estimula o aluno a construir soluções, com foco nestes principais objetivos, o IEPREV oferta o curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: atualização e reformas – teoria e prática. Serão abordados os temas mais relevantes de cada um destes ramos especializados, com prestígio à interdisciplinaridade com os demais ramos jurídicos e também a versatilidade que os desafios atuais reclamam do profissional do Direito, quer seja advogado, servidor público ou outra carreira em que se exige excelência e eficiência. Em pauta, especialmente, as repercussões da “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/17), a aplicação do Novo Código de Processo Civil, a análise crítica das interpretações mais recente das normas jurídicas e o projeto de “Reforma da Previdência Social”.

     Aula Magna será realizada no dia 03 de Setembro, com a presença do do Juiz do Trabalho Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro *, no auditório da Faculdade Arnaldo, Praça João Pessoa, nº 200 - Funcionários, Belo Horizonte - MG.


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*Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense.

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Investimento: 18x de R$ 192,00 (para associados IEPREV Premium)
18x de R$ 216,00 (para associados IEPREV Básico)
18x de R$ 240,00 (para não associados)
Carga horária: 420 horas
DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 21ª Ed., 2018; - Prática Processual Previdenciária, 10ª Ed., 2018; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2018; - Direito Previdenciário, 2016.

Dr. ROBERTO CARVALHO SANTOS

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. ALAN DA COSTA MACEDO

ALAN DA COSTA MACEDO - Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).

DR. ANDERSON AVELINO

ANDERSON AVELINO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

DR. ANTÔNIO FABRÍCIO

ANTÔNIO FABRÍCIO - Presidente da OAB/MG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, doutorando na mesma área pela UFMG, especialista em Direito Empresarial e professor da PUC Minas. Paralelamente às atividades profissionais, Fabrício mantém vigorosa participação nas entidades dos advogados, como o comando da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Na OAB/MG, foi conselheiro suplente, dirigente e membro das comissões de Exame da Ordem e de Seleção e Inscrição.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. BRUNO REIS

BRUNO REIS - Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005), especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CAD (Universidade Gama Filho - 2008), e mestrado regular em Direito do Trabalho pela PUC-MG (2012-2013) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG (Gestão 2010/2012); Conselheiro Seccional da OAB/MG (Gestão 2010/2012); Conselheiro da AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Gestão 2010/2012); Membro da Coordenação Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB Sócio do Escritório Costa & Reis Figueiredo Advogados Associados (OAB/MG 2.278); Assessor Jurídico da Força Sindical/MG, Feessemg, Sindcon/MG; Eleito Conselheiro Federal da OAB Nacional pela OAB/MG (gestão 2016/2018) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG - (gestão 2016/2018) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Nacional - (gestão 2016/2018).

DR. BRUNO RODRIGUES

BRUNO RODRIGUES - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutorando em Direito pela UFMG. Pós graduando em Direito Processual Civil.

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO

CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO – Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva. Pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem pela FEAD MG (2002). Já lecionei em importantes faculdades tais como: FUMEC, UNIARAXÁ MG, FAMINAS MURIAÉ e Newton Paiva , Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Leciono e já lecionei vários cursos livres para as seguintes entidades: SINESCONTÁBIL - Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Perícia do Estado de Minas Gerais, FECOMÉRCIO MG e Sindicato dos Contabilistas. Proferi as palestras: "O Perito enquanto profissional contábil" na UFMG - Departamento de Ciências Contábeis; e "Documentos Contábeis do Terceiro Setor" na Igreja Batista da Lagoinha - ELIM em 03/11/2006. Vice-Presidente de Registro Profissional da ASPEJUDI MG - Associação dos Peritos do Estado de Minas Gerais. Conselheira efetiva do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG. Trabalho como Perita Judicial e Assistente Técnico.

DR. DAVIDSON MALACCO

DAVIDSON MALACCO – Graduação em Direito, especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, especialização em Direito Desportivo e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado Trabalhista - Sócio e Diretor do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista, nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Profesor de Direito Desportivo da CBF Academy, do curso de Gestão em Esportes da Universidade Fumec e do Curso de Pos Graduação do CEDIN-MG.

DRA. DÉBORA SILVA MELO

DÉBORA SILVA MELO - Graduada, mestra e doutora em Direito pela PUC Minas. Possui Especialização em Direito Público também pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. É autora nas obras Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Belo Horizonte: D´Plácido

DR. DÉCIO BRUNO LOPES

DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas – PUC-Minas; Bacharel em Direito – PUC-Minas; Pós-Graduação em Contabilidade Geral – PUC-Minas; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Gama Filho-RJ; Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Auditor Fiscal da Previdência Social de 1993 a 2006; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil a partir de 2007 e lotado atualmente na Superintendência nacional de Previdência Complementar-PREVIC; Na ANFIP, já exerceu os seguintes cargos: - Vice-Presidente de Assuntos Fiscais de 2003 a 2005 - Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário de 2005 a 2007 - Vice-Presidente de Assuntos Tributários de 2009 a 2011 e - Vice-Presidente de Assuntos de Assuntos da Seguridade Social desde 2015.; Professor de Graduação e Pós-Graduação, palestrante em Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL

DIEGO WELLINGTON LEONEL – Advogado, Palestrante, Parecerista, Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários-IEPREV, Assessor Jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, especialista em direito previdenciário, pós-graduado em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Estadual; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem. Professor de Pós-graduação em direito previdenciário.

DRA. ELISA FARIA

ELISA FARIA – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialista em Direito Municipal pela UNIFENAS. Bacharel em Direito pela FUMEC. Professora colaboradora da PUC/MINAS (Direito Administrativo); IEC/PUC; UNA (Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária); Pós Graduação UNIBH (Planejamento Governamental, Direito Administrativo). Consultora autônoma em Administração Pública e Regime Próprio de Previdência Social. Coordenadora da Pós em Direito dos Servidores Públicos - IEPREV.

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS

FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DRA. FLÁVIO ANDRADE

FLÁVIO ANDRADE - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG; Professor da pós-graduação da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado sócio do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO

IURI PEREIRA PINHEIRO – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Professor da Pós-Graduação da PUC-MG, ESA OAB MG, dentre outros. Coordenador dos Cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras e artigos científicos pela LTr, Juspodivm, Verbo Jurídico, dentre outras. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho.

DRA. IVANI CONTINI BRAMANTE

IVANI CONTINI BRAMANTE – Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Desembargadora do Trabalho; Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES – Bacharel em Direito pela FIPA (Faculdades Integradas Padre Albino). Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de artigos jurídicos. Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- 41ª Subseção de Catanduva-SP. Professor convidado do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Professor de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Palestrante do Departamento tura e Eventos da OAB/SP. Professor de cursos de Extensão e Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO

JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO – Médico; Mestre em Bioética e Biodireito; Especialista em Medicina Legal e Pericia Médica; Especialista em Medicina do Trabalho; Especialista em Ergonomia; Graduando em Direito; ; Autor do Livro: “ Pericia Médica Trabalhista- Editora Ridel, 2011”; Coautor do Livro: “ Medicina do Trabalho e Perícia Médica- 2ª edição- revisada e atualizada. Editora Santos, 2011; Coautor do Livro : “ Sigilo Médico em Perícias Médicas”. Professor em Diversos Cursos de Pós Graduação em Medicina em todo Brasil; Palestrante e Conferencista; Atua como Perito Médico para várias comarcas e Seções da Justiça Federal.

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 21ª Ed., 2018; - Prática Processual Previdenciária, 10ª Ed., 2018; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2018; - Direito Previdenciário, 2016.

DR. JOSÉ ANTONIO SAVARIS

JOSÉ ANTONIO SAVARIS – Juiz Federal. Docente Permanente do PPCJ da UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Docente Formador da ENFAM. Autor de diversas livros e artigos em revistas especializadas. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA

JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA – Advogada com 17 anos de atuação nas áreas Previdenciária e trabalhista. Professora de Direito Previdenciário em cursos especializados e preparatório para concursos. Colunista em Direito Previdenciário desde 2006 no programa Tribuna Livre da Rádio América.

DR. JÚLIO BAIA

JÚLIO BAIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.

DR. LUÍS CARLOS MORO

LUÍS CARLOS MORO – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master Interuniversitário en Empleo, Relaciones Laborales y Diálogo Social en Europa, pela Universidad de Castilla-La Mancha. Foi professor em diversas instituições de ensino superior. Ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL). Atualmente é advogado - Moro e Scalamandré Advocacia, Ex-conselheiro e Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista - XXXIII Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em 12/10/2016. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Dr. Malcon Robert

MALCON ROBERT LIMA GOMES - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

DR. MARCELO BARROSO

MARCELO BARROSO – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO

MARCELO PALMAS DE BRITO – Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor universitário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007), Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016). Ainda na área do Direito, possui experiência nos cargos de Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Analista Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 18ª Região. Coautor das obras Reforma Trabalhista Comentada, Lei 13.467/17: Análise de Todos os Artigos e Reforma trabalhista comentada, MP 808/2017: análise de todos os artigos, ambas publicadas pela editora Empório do Direito.

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO

MARIA CECÍLIA M.TEODORO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e advogada.

DRA. MARIAH BROCHADO

MARIAH BROCHADO – Pós Doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Philosophisches Seminar), Alemanha (Bolsa Capes Estágio Sênior- 2012/2013). Doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003). Mestrado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2000). Especialização em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1998). Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo de colaboradores do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo de colaboradores do Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre UFMG e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Membro Titular da Egrégia Congregação, da Faculdade de Direito da UFMG (representando a classe dos Professores Associados). Coordenadora do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica: educação em direitos humanos-fundamentais, da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora dos cursos de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, na modalidade à distância (EAD), junto ao CAED/PROEX/UFMG- UAB/CAPES/MEC. Pesquisadora em Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em Ética, Hermenêutica e Direitos Humanos-Fundamentais. Atualmente é Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais.

DR. PAULO BACELAR

PAULO BACELAR – Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.

DR. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA

PATRÍCIA TEODORA DA SILVA – Advogada, Coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro, região de Minas Gerais; Conselheira da 14ª Subseção de Uberaba-MG da OAB-MG, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 14º Subseção de Uberaba-MG de 2014; Palestrante do IEPREV; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC Minas, Especialização em curso em Direito Tributário pela PUC MINAS. Cursos de atualização em Advocacia Empresarial Previdenciária; Cálculo Trabalhista e Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com base na Lei n. 13.467/2017; Planejamento Tributário IBMEC.

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA

PEDRO PEREIRA PIMENTA – Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNIMONTES), Mestre em Direito Constitucional , Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Direito Constitucional (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa), Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Professor de cursos preparatórios, graduação e pós-graduação (Direito Previdenciário e Direito Tributário).

DR. PEPE CHAVES

PEPE CHAVES – Doutorado em Direitos Fundamentais - Universidad Carlos III de Madrid (2006), reconhecido pela UFMG (2014). Professor Adjunto I de Direito e Processo do Trabalho e Processo Eletrônico nos cursos de pós-graduação lato sensu do IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Professor-colaborador nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT-MG, do 'Consejo General del Poder Judicial - CGPJ' do Reino da Espanha, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - ENAMAT e da Academia de la Magistratura/Suprema Corte do Peru e de dezenas Escolas Judiciais no Brasil. Membro do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2010-2012). Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina - EJAL. Ex-Presidente da Rede Latino-americano de Juízes. Coordenador do GEDEL - Grupo de Estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT-MG. Coordenador do Grupo de Cooperação Judiciária do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Experiência em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Eletrônico e Cooperação Judiciária. Membro do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - COMITRATE da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Participação em várias obras individuais e coletivas e em dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE. Conferencista convidado na Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Espanha, México, Peru e Portugal.

DR. RAFAEL LARA MARTINS

RAFAEL LARA MARTINS – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Conselheiro Estadual da OAB-GO (triênio 2013-2015 e triênio 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola da Advocacia da OAB-GO (triênio 2016-2018). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (biênio 2012-2013 e biênio 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES

RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pela Universidad Argentina John F. Kennedy - UK, Mestre em Direito pela UFMG e Especialista (Pós-graduado Lato Sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. Atualmente é Advogado em Belo Horizonte, Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação de Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC Minas, Centro Universitário Newton Paiva, FACED em Divinópolis, Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade FUMEC, Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana - FUPAC Mariana, IED - Instituto Elpídio Donizetti, em parceria com a FEAD, Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV, em parceria com a Universidade Candido Mendes - UCAM, Faculdade Arnaldo Janssen e Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC). Foi Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário do UNIBH e do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública das Faculdades Del Rey. É Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, Fundador e Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPrev, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Previdenciário do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Parecerista (Sistema RFDT Double Blind Peer Review) da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Parecerista da Revista ?Misión Jurídica", da Faculdade de Direito da Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia (Facultad de Derecho - Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales), Parecerista da Revista (RE)Pensando Direito do Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público, notadamente em Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Contribuições Sociais, Sistema de Custeio Previdenciário, Processo Tributário e Crimes Fiscais.

DR. RAQUEL BETTY

RAQUEL BETTY – Doutora em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012); Especialista em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro pela Universidade Federal de Minas Gerais e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália)(2012); servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em que exerce o cargo de Assessora de Desembargador; professora em cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e autora de livros, diversos artigos e capítulos de livros.

DR. ROBERTO CARVALHO SANTOS

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. RONALDO TOLESTINO

RONALDO TOLESTINO - Advogado especialista em Direito do Trabalho, Sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria S/S, escritório que é referência nacional por seus trabalhos de sucesso realizados no Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, bem como nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

DR. SALVADOR AMORMINO

SALVADOR AMORMINO - Mestre; pós-graduado e graduado em DIREITO. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Unidade do Coração Eucarístico), Professor da pós-graduação, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, curso presencial e on line - área trabalhista (Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista); professor de cursos preparatório para concursos públicos. Advogado. Mediador da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA. Delegado de Prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG. Assessor e consultor jurídico. Autor de artigos e obras jurídicas. Palestrante.

DR. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA - Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER

SILVIA MARIA MAIA XAVIER – Aluna do Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, efetivação de Direitos e Garantias. Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros / MG, no ano letivo de 2006. Experiência em pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Participou do Grupo de Estudo sobre Habermas na Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Menelick de Carvalho Netto. Pesquisadora integrante e coordenadora do Grupo de Pesquisa Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho. Integrante do grupo de estudo em Cooperação Judiciária, do grupo de estudo sobre o sistema NINTER. Pesquisadora e integrante do grupo de estudo em Administração da Justiça ligado à Universidade Federal de Minas Gerais e inserida dentro do PRUNART - Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho.

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA

TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
  • Principiologia do Direito do Trabalho aplicada;
  • Teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho;
  • Aplicação da norma trabalhista no espaço e no tempo;
  • Direito constitucional do trabalho;
  • Hermenêutica constitucional aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Teoria dos Direitos Fundamentais;
  • Controle de constitucionalidade das normas trabalhistas;
  • Direitos Humanos Trabalhistas;
  • Direito internacional do trabalho;
  • Integração das normas internacionais no ordenamento justrabalhista brasileiro;
  • Controle de Convencionalidade;
  • Noções de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Meio ambiente de trabalho;
  • Direito Infortunístico do Trabalho (Acidente de Trabalho);
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
    MÓDULO II – EMPREGO E DEMAIS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
  • Caracterização da relação de emprego
  • Novos paradigmas da subordinação na relação de emprego;
  • Formas especiais de relação de emprego;
  • A figura jurídica do empregador;
  • Novas formas de organização empresarial no Direito do Trabalho;
  • Responsabilidade pelos créditos trabalhistas;
  • Poder empregatício;
  • Disciplina e punição no contrato de trabalho;
  • Compliance na gestão do trabalho;
  • Tutelas especiais de trabalho;
  • Contrato de Trabalho intermitente;
  • Trabalho autônomo e pejotização;
  • Proteção ao trabalho da Mulher;
  • Proteção ao Trabalho do Menor;
  • Proteção ao trabalho da Pessoa com Deficiência;
  • O trabalho na Administração Pública;
  • Novas vertentes de pactuação do trabalho;
  • Direito do Trabalho e novas tecnologias;
  • Terceirização e Joint Venture.
    MÓDULO III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formação do contrato de trabalho;
  • Teoria das nulidades do Direito do Trabalho;
  • Alterações no contrato de trabalho;
  • Negociação individual das condições de trabalho e a figura do empregado hipersuficiente;
  • Desregulamentação, flexibilização e flexisegurança;
  • Acordos de compensação de jornada;
  • Intervalo e descansos;
  • Férias;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • Remuneração, parcelas salariais, formas de pagamento;
  • Isonomia e equiparação salarial;
  • Fundo de Garantia por tempo de Serviço;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • PDV e PDI;
  • Dispensas plúrimas e coletivas;
  • Garantias de emprego;
  • Ação de homologação de acordo extrajudicial.
    MÓDULO IV - ATUAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL
  • Negociação coletiva;
  • Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo;
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
  • A greve como direito fundamental de resistência;
  • A atuação do advogado no Dissídio Coletivo.
    MÓDULO V - PROCESSO DO TRABALHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA TRABALHISTAS
  • Organização e competência da jurisdição trabalhista;
  • Aplicação do NCPC no processo do trabalho;
  • Ação, processo e procedimentos trabalhistas;
  • Acesso à Justiça do Trabalho e Gratuidade de Justiça;
  • Partes e procuradores;
  • Boa fé processual;
  • Intervenção de terceiros no processo do trabalho;
  • Atos e prazos processuais;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;
  • A defesa no processo do trabalho;
  • Representação processual e preposto trabalhista;
  • A revelia no processo do trabalho;
  • Confecção de pareceres e consultas;
  • Defesa administrativa nos autos de infração;
  • Sentença e meios de impugnação da decisão judicial;
  • Recursos trabalhistas em espécie;
  • Atuação do advogado trabalhista nos tribunais;
  • Liquidação e noções de cálculos trabalhistas;
  • Execução no processo do trabalho e cumprimento da decisão judicial trabalhista;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  • Embargos à execução e agravo de petição.
    MÓDULO VI – BENEFÍCIOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência;
  • Modelo Constitucional de Seguridade Social;
  • Princípios da Seguridade Social;
  • Competência legislativa;
  • Princípios do Direito Previdenciário;
  • Regimes previdenciários;
  • Direito adquirido na Previdência Social;
  • Aplicação e interpretação das normas previdenciárias;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados e dependentes no RGPS;
  • Carência, manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS I
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria dos deficientes;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Abono anual;
  • Auxílio-reclusão;
  • Habilitação e reabilitação profissional;
  • Serviço social;
  • Pensões especiais: talidomida, hemodiálise e seringueiros;
  • Benefícios extintos;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VIII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II
  • Cálculo do valor dos benefícios previdenciários (período básico de cálculo, salário-de-benefício e renda mensal inicial);
  • Cálculo dos benefícios na hipótese de atividades múltiplas/concomitantes;
  • Análise da fórmula do Fator Previdenciário;
  • Estudo da “Fórmula 85/95” e da sua progressividade;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Cálculo da contribuição em atraso do contribuinte individual – contribuições previdenciárias decadentes e não-decadentes;
  • Reajustamento dos benefícios previdenciários;
  • Teses de revisão de benefícios previdenciários;
  • Acumulação de benefícios previdenciários;
  • Pagamento dos benefícios;
  • Contagem recíproca de tempo de contribuição – emissão de CTC;
  • Decadência e prescrição para a revisão de benefícios previdenciários;
  • Hipóteses de descontos em benefícios previdenciários;
  • Benefício assistencial: BPC/LOAS;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO IX - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
  • Princípios do processo administrativo previdenciário;
  • Análise do CNIS;
  • Pedidos de atualização de dados do CNIS;
  • Requerimento de concessão de benefício;
  • Requerimento de cancelamento de benefício;
  • Análise dos procedimentos do INSS Digital;
  • Pedido de restituição ou compensação de contribuições pagas a maior;
  • Fase instrutória do processo administrativo previdenciário;
  • Direito ao melhor benefício no âmbito administrativo e reafirmação da DER;
  • Justificação administrativa;
  • Recursos administrativos perante o Conselho de Recursos do Seguro Social: Recurso ordinário, Recurso especial, embargos de declaração e erro material, reclamação ao Conselho Pleno e Uniformização de jurisprudência;
  • Prazos e intimações no âmbito administrativo;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO X - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL E PROCESSO JUDICIAL NOS JEFS
  • Competência para o julgamento das causas previdenciárias.
  • Prévio requerimento na via administrativa.
  • Mandado de Segurança.
  • Regime dos precatórios e requisição de pequeno valor.
  • Juros de mora
  • Correção monetária: TR, IPCA e INPC
  • Ação civil pública.
  • Intervenção do Ministério Público nas causas previdenciárias
  • Princípios adotados pelo NCPC;
  • Atos processuais e prazos no NCPC;
  • Honorários advocatícios e novo CPC;
  • Petição inicial e novo CPC;
  • Contestação;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Tutelas de urgência e de evidência;
  • Tutela provisória contra a Fazenda Pública;
  • Tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público;
  • Procedimento comum (petição inicial, defesa do Réu, demais atos processuais e sentença);
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Precedentes judiciais;
  • Recursos e demais incidentes e ações de competências do Tribunais;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Acesso à justiça e modelo multiportas no Novo CPC;
  • Direito jurisprudencial;
  • Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no Novo CPC;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • Impacto do NCPC nas ações previdenciárias revisionais e de concessão;
  • Disposições finais e transitórias do NCPC.
  • Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Processo Previdenciário
  • Perícias Médicas em Benefícios por incapacidade
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais
    MÓDULO XI –CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento.
  • Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos.
  • Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
  • Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
  • Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional, produtor rural pessoa jurídica e desoneração da folha de pagamento.
  • Parcelas integrantes e não integrantes. Jurisprudência dominante.
  • Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social.
  • Responsabilidade solidária e retenção.
  • Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais.
  • Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição.
  • Isenção e Imunidade das Contribuições para a Seguridade Social

Belo Horizonte


Investimento : 18x de R$ 264,00 ( para associados IEPREV Premium )
18x de R$ 297,00 ( para associados IEPREV Básico )
18x de R$ 330,00 ( para não associados IEPREV )
Carga horária : 420 horas
Horário : 19h às 22h30
Dias da Semana : Terças e Quintas-Feiras
DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 21ª Ed., 2018; - Prática Processual Previdenciária, 10ª Ed., 2018; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2018; - Direito Previdenciário, 2016.

Dr. ROBERTO CARVALHO SANTOS

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. ALAN DA COSTA MACEDO

ALAN DA COSTA MACEDO - Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).

DR. ANDERSON AVELINO

ANDERSON AVELINO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

DR. ANTÔNIO FABRÍCIO

ANTÔNIO FABRÍCIO - Presidente da OAB/MG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, doutorando na mesma área pela UFMG, especialista em Direito Empresarial e professor da PUC Minas. Paralelamente às atividades profissionais, Fabrício mantém vigorosa participação nas entidades dos advogados, como o comando da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Na OAB/MG, foi conselheiro suplente, dirigente e membro das comissões de Exame da Ordem e de Seleção e Inscrição.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. BRUNO REIS

BRUNO REIS - Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005), especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CAD (Universidade Gama Filho - 2008), e mestrado regular em Direito do Trabalho pela PUC-MG (2012-2013) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG (Gestão 2010/2012); Conselheiro Seccional da OAB/MG (Gestão 2010/2012); Conselheiro da AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Gestão 2010/2012); Membro da Coordenação Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB Sócio do Escritório Costa & Reis Figueiredo Advogados Associados (OAB/MG 2.278); Assessor Jurídico da Força Sindical/MG, Feessemg, Sindcon/MG; Eleito Conselheiro Federal da OAB Nacional pela OAB/MG (gestão 2016/2018) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG - (gestão 2016/2018) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Nacional - (gestão 2016/2018).

DR. BRUNO RODRIGUES

BRUNO RODRIGUES - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutorando em Direito pela UFMG. Pós graduando em Direito Processual Civil.

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO

CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO – Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva. Pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem pela FEAD MG (2002). Já lecionei em importantes faculdades tais como: FUMEC, UNIARAXÁ MG, FAMINAS MURIAÉ e Newton Paiva , Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Leciono e já lecionei vários cursos livres para as seguintes entidades: SINESCONTÁBIL - Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Perícia do Estado de Minas Gerais, FECOMÉRCIO MG e Sindicato dos Contabilistas. Proferi as palestras: "O Perito enquanto profissional contábil" na UFMG - Departamento de Ciências Contábeis; e "Documentos Contábeis do Terceiro Setor" na Igreja Batista da Lagoinha - ELIM em 03/11/2006. Vice-Presidente de Registro Profissional da ASPEJUDI MG - Associação dos Peritos do Estado de Minas Gerais. Conselheira efetiva do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG. Trabalho como Perita Judicial e Assistente Técnico.

DR. DAVIDSON MALACCO

DAVIDSON MALACCO – Graduação em Direito, especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, especialização em Direito Desportivo e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado Trabalhista - Sócio e Diretor do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista, nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Profesor de Direito Desportivo da CBF Academy, do curso de Gestão em Esportes da Universidade Fumec e do Curso de Pos Graduação do CEDIN-MG.

DRA. DÉBORA SILVA MELO

DÉBORA SILVA MELO - Graduada, mestra e doutora em Direito pela PUC Minas. Possui Especialização em Direito Público também pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. É autora nas obras Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Belo Horizonte: D´Plácido

DR. DÉCIO BRUNO LOPES

DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas – PUC-Minas; Bacharel em Direito – PUC-Minas; Pós-Graduação em Contabilidade Geral – PUC-Minas; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Gama Filho-RJ; Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Auditor Fiscal da Previdência Social de 1993 a 2006; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil a partir de 2007 e lotado atualmente na Superintendência nacional de Previdência Complementar-PREVIC; Na ANFIP, já exerceu os seguintes cargos: - Vice-Presidente de Assuntos Fiscais de 2003 a 2005 - Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário de 2005 a 2007 - Vice-Presidente de Assuntos Tributários de 2009 a 2011 e - Vice-Presidente de Assuntos de Assuntos da Seguridade Social desde 2015.; Professor de Graduação e Pós-Graduação, palestrante em Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL

DIEGO WELLINGTON LEONEL – Advogado, Palestrante, Parecerista, Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários-IEPREV, Assessor Jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, especialista em direito previdenciário, pós-graduado em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Estadual; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem. Professor de Pós-graduação em direito previdenciário.

DRA. ELISA FARIA

ELISA FARIA – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialista em Direito Municipal pela UNIFENAS. Bacharel em Direito pela FUMEC. Professora colaboradora da PUC/MINAS (Direito Administrativo); IEC/PUC; UNA (Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária); Pós Graduação UNIBH (Planejamento Governamental, Direito Administrativo). Consultora autônoma em Administração Pública e Regime Próprio de Previdência Social. Coordenadora da Pós em Direito dos Servidores Públicos - IEPREV.

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS

FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DRA. FLÁVIO ANDRADE

FLÁVIO ANDRADE - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG; Professor da pós-graduação da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado sócio do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO

IURI PEREIRA PINHEIRO – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Professor da Pós-Graduação da PUC-MG, ESA OAB MG, dentre outros. Coordenador dos Cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras e artigos científicos pela LTr, Juspodivm, Verbo Jurídico, dentre outras. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho.

DRA. IVANI CONTINI BRAMANTE

IVANI CONTINI BRAMANTE – Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Desembargadora do Trabalho; Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES – Bacharel em Direito pela FIPA (Faculdades Integradas Padre Albino). Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de artigos jurídicos. Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- 41ª Subseção de Catanduva-SP. Professor convidado do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Professor de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Palestrante do Departamento tura e Eventos da OAB/SP. Professor de cursos de Extensão e Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO

JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO – Médico; Mestre em Bioética e Biodireito; Especialista em Medicina Legal e Pericia Médica; Especialista em Medicina do Trabalho; Especialista em Ergonomia; Graduando em Direito; ; Autor do Livro: “ Pericia Médica Trabalhista- Editora Ridel, 2011”; Coautor do Livro: “ Medicina do Trabalho e Perícia Médica- 2ª edição- revisada e atualizada. Editora Santos, 2011; Coautor do Livro : “ Sigilo Médico em Perícias Médicas”. Professor em Diversos Cursos de Pós Graduação em Medicina em todo Brasil; Palestrante e Conferencista; Atua como Perito Médico para várias comarcas e Seções da Justiça Federal.

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 21ª Ed., 2018; - Prática Processual Previdenciária, 10ª Ed., 2018; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2018; - Direito Previdenciário, 2016.

DR. JOSÉ ANTONIO SAVARIS

JOSÉ ANTONIO SAVARIS – Juiz Federal. Docente Permanente do PPCJ da UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Docente Formador da ENFAM. Autor de diversas livros e artigos em revistas especializadas. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA

JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA – Advogada com 17 anos de atuação nas áreas Previdenciária e trabalhista. Professora de Direito Previdenciário em cursos especializados e preparatório para concursos. Colunista em Direito Previdenciário desde 2006 no programa Tribuna Livre da Rádio América.

DR. JÚLIO BAIA

JÚLIO BAIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.

DR. LUÍS CARLOS MORO

LUÍS CARLOS MORO – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master Interuniversitário en Empleo, Relaciones Laborales y Diálogo Social en Europa, pela Universidad de Castilla-La Mancha. Foi professor em diversas instituições de ensino superior. Ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL). Atualmente é advogado - Moro e Scalamandré Advocacia, Ex-conselheiro e Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista - XXXIII Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em 12/10/2016. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Dr. Malcon Robert

MALCON ROBERT LIMA GOMES - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

DR. MARCELO BARROSO

MARCELO BARROSO – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO

MARCELO PALMAS DE BRITO – Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor universitário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007), Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016). Ainda na área do Direito, possui experiência nos cargos de Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Analista Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 18ª Região. Coautor das obras Reforma Trabalhista Comentada, Lei 13.467/17: Análise de Todos os Artigos e Reforma trabalhista comentada, MP 808/2017: análise de todos os artigos, ambas publicadas pela editora Empório do Direito.

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO

MARIA CECÍLIA M.TEODORO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e advogada.

DRA. MARIAH BROCHADO

MARIAH BROCHADO – Pós Doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Philosophisches Seminar), Alemanha (Bolsa Capes Estágio Sênior- 2012/2013). Doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003). Mestrado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2000). Especialização em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1998). Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo de colaboradores do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo de colaboradores do Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre UFMG e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Membro Titular da Egrégia Congregação, da Faculdade de Direito da UFMG (representando a classe dos Professores Associados). Coordenadora do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica: educação em direitos humanos-fundamentais, da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora dos cursos de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, na modalidade à distância (EAD), junto ao CAED/PROEX/UFMG- UAB/CAPES/MEC. Pesquisadora em Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em Ética, Hermenêutica e Direitos Humanos-Fundamentais. Atualmente é Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais.

DR. PAULO BACELAR

PAULO BACELAR – Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.

DR. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA

PATRÍCIA TEODORA DA SILVA – Advogada, Coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro, região de Minas Gerais; Conselheira da 14ª Subseção de Uberaba-MG da OAB-MG, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 14º Subseção de Uberaba-MG de 2014; Palestrante do IEPREV; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC Minas, Especialização em curso em Direito Tributário pela PUC MINAS. Cursos de atualização em Advocacia Empresarial Previdenciária; Cálculo Trabalhista e Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com base na Lei n. 13.467/2017; Planejamento Tributário IBMEC.

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA

PEDRO PEREIRA PIMENTA – Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNIMONTES), Mestre em Direito Constitucional , Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Direito Constitucional (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa), Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Professor de cursos preparatórios, graduação e pós-graduação (Direito Previdenciário e Direito Tributário).

DR. PEPE CHAVES

PEPE CHAVES – Doutorado em Direitos Fundamentais - Universidad Carlos III de Madrid (2006), reconhecido pela UFMG (2014). Professor Adjunto I de Direito e Processo do Trabalho e Processo Eletrônico nos cursos de pós-graduação lato sensu do IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Professor-colaborador nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT-MG, do 'Consejo General del Poder Judicial - CGPJ' do Reino da Espanha, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - ENAMAT e da Academia de la Magistratura/Suprema Corte do Peru e de dezenas Escolas Judiciais no Brasil. Membro do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2010-2012). Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina - EJAL. Ex-Presidente da Rede Latino-americano de Juízes. Coordenador do GEDEL - Grupo de Estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT-MG. Coordenador do Grupo de Cooperação Judiciária do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Experiência em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Eletrônico e Cooperação Judiciária. Membro do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - COMITRATE da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Participação em várias obras individuais e coletivas e em dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE. Conferencista convidado na Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Espanha, México, Peru e Portugal.

DR. RAFAEL LARA MARTINS

RAFAEL LARA MARTINS – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Conselheiro Estadual da OAB-GO (triênio 2013-2015 e triênio 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola da Advocacia da OAB-GO (triênio 2016-2018). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (biênio 2012-2013 e biênio 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES

RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pela Universidad Argentina John F. Kennedy - UK, Mestre em Direito pela UFMG e Especialista (Pós-graduado Lato Sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. Atualmente é Advogado em Belo Horizonte, Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação de Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC Minas, Centro Universitário Newton Paiva, FACED em Divinópolis, Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade FUMEC, Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana - FUPAC Mariana, IED - Instituto Elpídio Donizetti, em parceria com a FEAD, Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV, em parceria com a Universidade Candido Mendes - UCAM, Faculdade Arnaldo Janssen e Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC). Foi Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário do UNIBH e do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública das Faculdades Del Rey. É Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, Fundador e Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPrev, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Previdenciário do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Parecerista (Sistema RFDT Double Blind Peer Review) da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Parecerista da Revista ?Misión Jurídica", da Faculdade de Direito da Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia (Facultad de Derecho - Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales), Parecerista da Revista (RE)Pensando Direito do Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público, notadamente em Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Contribuições Sociais, Sistema de Custeio Previdenciário, Processo Tributário e Crimes Fiscais.

DR. RAQUEL BETTY

RAQUEL BETTY – Doutora em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012); Especialista em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro pela Universidade Federal de Minas Gerais e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália)(2012); servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em que exerce o cargo de Assessora de Desembargador; professora em cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e autora de livros, diversos artigos e capítulos de livros.

DR. ROBERTO CARVALHO SANTOS

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. RONALDO TOLESTINO

RONALDO TOLESTINO - Advogado especialista em Direito do Trabalho, Sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria S/S, escritório que é referência nacional por seus trabalhos de sucesso realizados no Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, bem como nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

DR. SALVADOR AMORMINO

SALVADOR AMORMINO - Mestre; pós-graduado e graduado em DIREITO. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Unidade do Coração Eucarístico), Professor da pós-graduação, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, curso presencial e on line - área trabalhista (Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista); professor de cursos preparatório para concursos públicos. Advogado. Mediador da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA. Delegado de Prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG. Assessor e consultor jurídico. Autor de artigos e obras jurídicas. Palestrante.

DR. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA - Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER

SILVIA MARIA MAIA XAVIER – Aluna do Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, efetivação de Direitos e Garantias. Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros / MG, no ano letivo de 2006. Experiência em pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Participou do Grupo de Estudo sobre Habermas na Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Menelick de Carvalho Netto. Pesquisadora integrante e coordenadora do Grupo de Pesquisa Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho. Integrante do grupo de estudo em Cooperação Judiciária, do grupo de estudo sobre o sistema NINTER. Pesquisadora e integrante do grupo de estudo em Administração da Justiça ligado à Universidade Federal de Minas Gerais e inserida dentro do PRUNART - Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho.

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA

TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
  • Principiologia do Direito do Trabalho aplicada;
  • Teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho;
  • Aplicação da norma trabalhista no espaço e no tempo;
  • Direito constitucional do trabalho;
  • Hermenêutica constitucional aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Teoria dos Direitos Fundamentais;
  • Controle de constitucionalidade das normas trabalhistas;
  • Direitos Humanos Trabalhistas;
  • Direito internacional do trabalho;
  • Integração das normas internacionais no ordenamento justrabalhista brasileiro;
  • Controle de Convencionalidade;
  • Noções de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Meio ambiente de trabalho;
  • Direito Infortunístico do Trabalho (Acidente de Trabalho);
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
    MÓDULO II – EMPREGO E DEMAIS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
  • Caracterização da relação de emprego
  • Novos paradigmas da subordinação na relação de emprego;
  • Formas especiais de relação de emprego;
  • A figura jurídica do empregador;
  • Novas formas de organização empresarial no Direito do Trabalho;
  • Responsabilidade pelos créditos trabalhistas;
  • Poder empregatício;
  • Disciplina e punição no contrato de trabalho;
  • Compliance na gestão do trabalho;
  • Tutelas especiais de trabalho;
  • Contrato de Trabalho intermitente;
  • Trabalho autônomo e pejotização;
  • Proteção ao trabalho da Mulher;
  • Proteção ao Trabalho do Menor;
  • Proteção ao trabalho da Pessoa com Deficiência;
  • O trabalho na Administração Pública;
  • Novas vertentes de pactuação do trabalho;
  • Direito do Trabalho e novas tecnologias;
  • Terceirização e Joint Venture.
    MÓDULO III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formação do contrato de trabalho;
  • Teoria das nulidades do Direito do Trabalho;
  • Alterações no contrato de trabalho;
  • Negociação individual das condições de trabalho e a figura do empregado hipersuficiente;
  • Desregulamentação, flexibilização e flexisegurança;
  • Acordos de compensação de jornada;
  • Intervalo e descansos;
  • Férias;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • Remuneração, parcelas salariais, formas de pagamento;
  • Isonomia e equiparação salarial;
  • Fundo de Garantia por tempo de Serviço;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • PDV e PDI;
  • Dispensas plúrimas e coletivas;
  • Garantias de emprego;
  • Ação de homologação de acordo extrajudicial.
    MÓDULO IV - ATUAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL
  • Negociação coletiva;
  • Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo;
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
  • A greve como direito fundamental de resistência;
  • A atuação do advogado no Dissídio Coletivo.
    MÓDULO V - PROCESSO DO TRABALHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA TRABALHISTAS
  • Organização e competência da jurisdição trabalhista;
  • Aplicação do NCPC no processo do trabalho;
  • Ação, processo e procedimentos trabalhistas;
  • Acesso à Justiça do Trabalho e Gratuidade de Justiça;
  • Partes e procuradores;
  • Boa fé processual;
  • Intervenção de terceiros no processo do trabalho;
  • Atos e prazos processuais;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;
  • A defesa no processo do trabalho;
  • Representação processual e preposto trabalhista;
  • A revelia no processo do trabalho;
  • Confecção de pareceres e consultas;
  • Defesa administrativa nos autos de infração;
  • Sentença e meios de impugnação da decisão judicial;
  • Recursos trabalhistas em espécie;
  • Atuação do advogado trabalhista nos tribunais;
  • Liquidação e noções de cálculos trabalhistas;
  • Execução no processo do trabalho e cumprimento da decisão judicial trabalhista;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  • Embargos à execução e agravo de petição.
    MÓDULO VI – BENEFÍCIOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência;
  • Modelo Constitucional de Seguridade Social;
  • Princípios da Seguridade Social;
  • Competência legislativa;
  • Princípios do Direito Previdenciário;
  • Regimes previdenciários;
  • Direito adquirido na Previdência Social;
  • Aplicação e interpretação das normas previdenciárias;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados e dependentes no RGPS;
  • Carência, manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS I
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria dos deficientes;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Abono anual;
  • Auxílio-reclusão;
  • Habilitação e reabilitação profissional;
  • Serviço social;
  • Pensões especiais: talidomida, hemodiálise e seringueiros;
  • Benefícios extintos;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VIII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II
  • Cálculo do valor dos benefícios previdenciários (período básico de cálculo, salário-de-benefício e renda mensal inicial);
  • Cálculo dos benefícios na hipótese de atividades múltiplas/concomitantes;
  • Análise da fórmula do Fator Previdenciário;
  • Estudo da “Fórmula 85/95” e da sua progressividade;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Cálculo da contribuição em atraso do contribuinte individual – contribuições previdenciárias decadentes e não-decadentes;
  • Reajustamento dos benefícios previdenciários;
  • Teses de revisão de benefícios previdenciários;
  • Acumulação de benefícios previdenciários;
  • Pagamento dos benefícios;
  • Contagem recíproca de tempo de contribuição – emissão de CTC;
  • Decadência e prescrição para a revisão de benefícios previdenciários;
  • Hipóteses de descontos em benefícios previdenciários;
  • Benefício assistencial: BPC/LOAS;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO IX - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
  • Princípios do processo administrativo previdenciário;
  • Análise do CNIS;
  • Pedidos de atualização de dados do CNIS;
  • Requerimento de concessão de benefício;
  • Requerimento de cancelamento de benefício;
  • Análise dos procedimentos do INSS Digital;
  • Pedido de restituição ou compensação de contribuições pagas a maior;
  • Fase instrutória do processo administrativo previdenciário;
  • Direito ao melhor benefício no âmbito administrativo e reafirmação da DER;
  • Justificação administrativa;
  • Recursos administrativos perante o Conselho de Recursos do Seguro Social: Recurso ordinário, Recurso especial, embargos de declaração e erro material, reclamação ao Conselho Pleno e Uniformização de jurisprudência;
  • Prazos e intimações no âmbito administrativo;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO X - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL E PROCESSO JUDICIAL NOS JEFS
  • Competência para o julgamento das causas previdenciárias.
  • Prévio requerimento na via administrativa.
  • Mandado de Segurança.
  • Regime dos precatórios e requisição de pequeno valor.
  • Juros de mora
  • Correção monetária: TR, IPCA e INPC
  • Ação civil pública.
  • Intervenção do Ministério Público nas causas previdenciárias
  • Princípios adotados pelo NCPC;
  • Atos processuais e prazos no NCPC;
  • Honorários advocatícios e novo CPC;
  • Petição inicial e novo CPC;
  • Contestação;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Tutelas de urgência e de evidência;
  • Tutela provisória contra a Fazenda Pública;
  • Tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público;
  • Procedimento comum (petição inicial, defesa do Réu, demais atos processuais e sentença);
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Precedentes judiciais;
  • Recursos e demais incidentes e ações de competências do Tribunais;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Acesso à justiça e modelo multiportas no Novo CPC;
  • Direito jurisprudencial;
  • Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no Novo CPC;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • Impacto do NCPC nas ações previdenciárias revisionais e de concessão;
  • Disposições finais e transitórias do NCPC.
  • Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Processo Previdenciário
  • Perícias Médicas em Benefícios por incapacidade
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais
    MÓDULO XI –CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento.
  • Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos.
  • Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
  • Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
  • Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional, produtor rural pessoa jurídica e desoneração da folha de pagamento.
  • Parcelas integrantes e não integrantes. Jurisprudência dominante.
  • Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social.
  • Responsabilidade solidária e retenção.
  • Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais.
  • Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição.
  • Isenção e Imunidade das Contribuições para a Seguridade Social

Contagem/MG


Investimento : 18x de R$ 264,00 ( para associados IEPREV Premium )
18x de R$ 297,00 ( para associados IEPREV Básico )
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Carga horária : 420 horas
Horário de Sexta-feira: 19h às 22h30
Horário de Sábado: 8h30 às 11h15
Dias da Semana : Sextas e Sábados
Dr. ROBERTO CARVALHO SANTOS

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. ALAN DA COSTA MACEDO

ALAN DA COSTA MACEDO - Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).

DR. ANDERSON AVELINO

ANDERSON AVELINO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

DR. ANTÔNIO FABRÍCIO

DR. ANTÔNIO FABRÍCIO - Presidente da OAB/MG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas, doutorando na mesma área pela UFMG, especialista em Direito Empresarial e professor da PUC Minas. Paralelamente às atividades profissionais, Fabrício mantém vigorosa participação nas entidades dos advogados, como o comando da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Na OAB/MG, foi conselheiro suplente, dirigente e membro das comissões de Exame da Ordem e de Seleção e Inscrição.

DR. ANTONIO RAIMUNDO

ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela PUCMINAS na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” e especialista em Direito Público pelo IECPUCMINAS. Coordenador do curso presencial de pós-graduação em “Advocacia Trabalhista” oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OABMG. Diretor Executivo da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas – AMAT – “Professor Messias Pereira Donato”. Professor de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação. Conferencista e palestrante em eventos jurídicos. Instrutor de cursos de extensão, de curta duração e “in company”. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OABMG. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial – IDEIA. Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos científicos e capítulos de livros.

DR. BRUNO REIS

BRUNO REIS - Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005), especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CAD (Universidade Gama Filho - 2008), e mestrado regular em Direito do Trabalho pela PUC-MG (2012-2013) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG (Gestão 2010/2012); Conselheiro Seccional da OAB/MG (Gestão 2010/2012); Conselheiro da AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Gestão 2010/2012); Membro da Coordenação Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB Sócio do Escritório Costa & Reis Figueiredo Advogados Associados (OAB/MG 2.278); Assessor Jurídico da Força Sindical/MG, Feessemg, Sindcon/MG; Eleito Conselheiro Federal da OAB Nacional pela OAB/MG (gestão 2016/2018) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG - (gestão 2016/2018) Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Nacional - (gestão 2016/2018).

DR. BRUNO RODRIGUES

BRUNO RODRIGUES - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutorando em Direito pela UFMG. Pós graduando em Direito Processual Civil.

DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO – Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC). Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Coordenador Técnico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT/TST) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA - 12ª Região e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor, dentre outras, das obras Manual de Direito Previdenciário – 20ª edição, 2017 e Prática Processual Previdenciária – 9ª edição, 2017, ambas pela Editora Forense

DR. CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO

CRISTINA LISBÔA VAZ DE MELLO – Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva. Pós-graduada em Perícia Contábil e Arbitragem pela FEAD MG (2002). Já lecionei em importantes faculdades tais como: FUMEC, UNIARAXÁ MG, FAMINAS MURIAÉ e Newton Paiva , Escola Superior de Advocacia – OAB/MG. Leciono e já lecionei vários cursos livres para as seguintes entidades: SINESCONTÁBIL - Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Perícia do Estado de Minas Gerais, FECOMÉRCIO MG e Sindicato dos Contabilistas. Proferi as palestras: "O Perito enquanto profissional contábil" na UFMG - Departamento de Ciências Contábeis; e "Documentos Contábeis do Terceiro Setor" na Igreja Batista da Lagoinha - ELIM em 03/11/2006. Vice-Presidente de Registro Profissional da ASPEJUDI MG - Associação dos Peritos do Estado de Minas Gerais. Conselheira efetiva do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG. Trabalho como Perita Judicial e Assistente Técnico.

DR. DAVIDSON MALACCO

DAVIDSON MALACCO – Graduação em Direito, especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário, especialização em Direito Desportivo e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado Trabalhista - Sócio e Diretor do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista, nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Profesor de Direito Desportivo da CBF Academy, do curso de Gestão em Esportes da Universidade Fumec e do Curso de Pos Graduação do CEDIN-MG.

DRA. DÉBORA SILVA MELO

DÉBORA SILVA MELO - Graduada, mestra e doutora em Direito pela PUC Minas. Possui Especialização em Direito Público também pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. É autora nas obras Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira, Belo Horizonte: D´Plácido

DR. DÉCIO BRUNO LOPES

DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas – PUC-Minas; Bacharel em Direito – PUC-Minas; Pós-Graduação em Contabilidade Geral – PUC-Minas; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Gama Filho-RJ; Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Auditor Fiscal da Previdência Social de 1993 a 2006; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil a partir de 2007 e lotado atualmente na Superintendência nacional de Previdência Complementar-PREVIC; Na ANFIP, já exerceu os seguintes cargos: - Vice-Presidente de Assuntos Fiscais de 2003 a 2005 - Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário de 2005 a 2007 - Vice-Presidente de Assuntos Tributários de 2009 a 2011 e - Vice-Presidente de Assuntos de Assuntos da Seguridade Social desde 2015.; Professor de Graduação e Pós-Graduação, palestrante em Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

DR. DIEGO WELLINGTON LEONEL

DIEGO WELLINGTON LEONEL – Advogado, Palestrante, Parecerista, Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários-IEPREV, Assessor Jurídico de Institutos de Previdência de Servidores Públicos, especialista em direito previdenciário, pós-graduado em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Estadual; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem. Professor de Pós-graduação em direito previdenciário.

DRA. ELISA FARIA

ELISA FARIA – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialista em Direito Municipal pela UNIFENAS. Bacharel em Direito pela FUMEC. Professora colaboradora da PUC/MINAS (Direito Administrativo); IEC/PUC; UNA (Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária); Pós Graduação UNIBH (Planejamento Governamental, Direito Administrativo). Consultora autônoma em Administração Pública e Regime Próprio de Previdência Social. Coordenadora da Pós em Direito dos Servidores Públicos - IEPREV.

DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS

FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DRA. FLÁVIO ANDRADE

FLÁVIO ANDRADE - Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG; Professor da pós-graduação da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado sócio do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

DR. IURI PEREIRA PINHEIRO

IURI PEREIRA PINHEIRO – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Professor da Pós-Graduação da PUC-MG, ESA OAB MG, dentre outros. Coordenador dos Cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Escritor de obras e artigos científicos pela LTr, Juspodivm, Verbo Jurídico, dentre outras. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho.

DRA. IVANI CONTINI BRAMANTE

IVANI CONTINI BRAMANTE – Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Desembargadora do Trabalho; Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES – Bacharel em Direito pela FIPA (Faculdades Integradas Padre Albino). Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduando em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Autor de artigos jurídicos. Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- 41ª Subseção de Catanduva-SP. Professor convidado do curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Professor de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. Palestrante do Departamento tura e Eventos da OAB/SP. Professor de cursos de Extensão e Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito (EPD).

DR. JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO

JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO – Médico; Mestre em Bioética e Biodireito; Especialista em Medicina Legal e Pericia Médica; Especialista em Medicina do Trabalho; Especialista em Ergonomia; Graduando em Direito; ; Autor do Livro: “ Pericia Médica Trabalhista- Editora Ridel, 2011”; Coautor do Livro: “ Medicina do Trabalho e Perícia Médica- 2ª edição- revisada e atualizada. Editora Santos, 2011; Coautor do Livro : “ Sigilo Médico em Perícias Médicas”. Professor em Diversos Cursos de Pós Graduação em Medicina em todo Brasil; Palestrante e Conferencista; Atua como Perito Médico para várias comarcas e Seções da Justiça Federal.

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI

JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 21ª Ed., 2018; - Prática Processual Previdenciária, 10ª Ed., 2018; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2018; - Direito Previdenciário, 2016.

DR. JOSÉ ANTONIO SAVARIS

JOSÉ ANTONIO SAVARIS – Juiz Federal. Docente Permanente do PPCJ da UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Docente Formador da ENFAM. Autor de diversas livros e artigos em revistas especializadas. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

DRA. JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA

JULIANA DE CÁSSIA BENTO BORBA – Advogada com 17 anos de atuação nas áreas Previdenciária e trabalhista. Professora de Direito Previdenciário em cursos especializados e preparatório para concursos. Colunista em Direito Previdenciário desde 2006 no programa Tribuna Livre da Rádio América.

DR. JÚLIO BAIA

JÚLIO BAIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.

DR. LUÍS CARLOS MORO

LUÍS CARLOS MORO – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master Interuniversitário en Empleo, Relaciones Laborales y Diálogo Social en Europa, pela Universidad de Castilla-La Mancha. Foi professor em diversas instituições de ensino superior. Ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL). Atualmente é advogado - Moro e Scalamandré Advocacia, Ex-conselheiro e Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista - XXXIII Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em 12/10/2016. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Dr. Malcon Robert

MALCON ROBERT LIMA GOMES - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Professor de várias Especializações em Direito Previdenciário, dentre elas do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV e da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, já tendo ministrado aulas nas Pós do Complexo Damásio de Jesus e Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS. Tutor de Direito Previdenciário da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de vários artigos publicados em obras coletivas, além de coautor da obra "Prescrição e Decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", Editora LerMais, 2014. Servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí.

DR. MARCELO BARROSO

MARCELO BARROSO – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

DRA. MARCELO PALMAS DE BRITO

MARCELO PALMAS DE BRITO – Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor universitário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007), Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2010) e mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - PPGDS/UNIMONTES (2016). Ainda na área do Direito, possui experiência nos cargos de Oficial de Apoio Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Analista Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 18ª Região. Coautor das obras Reforma Trabalhista Comentada, Lei 13.467/17: Análise de Todos os Artigos e Reforma trabalhista comentada, MP 808/2017: análise de todos os artigos, ambas publicadas pela editora Empório do Direito.

DR. MARIA CECÍLIA M.TEODORO

MARIA CECÍLIA M.TEODORO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e advogada.

DRA. MARIAH BROCHADO

MARIAH BROCHADO – Pós Doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Philosophisches Seminar), Alemanha (Bolsa Capes Estágio Sênior- 2012/2013). Doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003). Mestrado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2000). Especialização em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1998). Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo de colaboradores do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integrante do corpo de colaboradores do Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre UFMG e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Membro Titular da Egrégia Congregação, da Faculdade de Direito da UFMG (representando a classe dos Professores Associados). Coordenadora do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica: educação em direitos humanos-fundamentais, da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora dos cursos de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, na modalidade à distância (EAD), junto ao CAED/PROEX/UFMG- UAB/CAPES/MEC. Pesquisadora em Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em Ética, Hermenêutica e Direitos Humanos-Fundamentais. Atualmente é Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais.

DR. PAULO BACELAR

PAULO BACELAR – Servidor do INSS, engenheiro civil, advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio FIC, Coordenador Estadual do IBDP no Ceará, Diretor Adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, Professor de Direito Previdenciário e Trabalho em Pós Graduação - Curso Juris Fortaleza, UNIFOR, IEPREV/BH e IDS/RJ, Ex Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, Ex-Gerente de APS e Ex-Chefe de Benefícios de APS em Fortaleza. Membro do PEP – Programa de Educação Previdenciária do INSS. Autor de artigos sobre Prática em Processo Administrativo Previdenciário.

DR. PATRÍCIA TEODORA DA SILVA

PATRÍCIA TEODORA DA SILVA – Advogada, Coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro, região de Minas Gerais; Conselheira da 14ª Subseção de Uberaba-MG da OAB-MG, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 14º Subseção de Uberaba-MG de 2014; Palestrante do IEPREV; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC Minas, Especialização em curso em Direito Tributário pela PUC MINAS. Cursos de atualização em Advocacia Empresarial Previdenciária; Cálculo Trabalhista e Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com base na Lei n. 13.467/2017; Planejamento Tributário IBMEC.

DR. PEDRO PEREIRA PIMENTA

PEDRO PEREIRA PIMENTA – Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (UNIMONTES), Mestre em Direito Constitucional , Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Especialista em Direito Constitucional (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa), Juiz Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Professor de cursos preparatórios, graduação e pós-graduação (Direito Previdenciário e Direito Tributário).

DR. PEPE CHAVES

PEPE CHAVES – Doutorado em Direitos Fundamentais - Universidad Carlos III de Madrid (2006), reconhecido pela UFMG (2014). Professor Adjunto I de Direito e Processo do Trabalho e Processo Eletrônico nos cursos de pós-graduação lato sensu do IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Professor-colaborador nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT-MG, do 'Consejo General del Poder Judicial - CGPJ' do Reino da Espanha, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - ENAMAT e da Academia de la Magistratura/Suprema Corte do Peru e de dezenas Escolas Judiciais no Brasil. Membro do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2010-2012). Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina - EJAL. Ex-Presidente da Rede Latino-americano de Juízes. Coordenador do GEDEL - Grupo de Estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT-MG. Coordenador do Grupo de Cooperação Judiciária do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Experiência em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Eletrônico e Cooperação Judiciária. Membro do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo - COMITRATE da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Participação em várias obras individuais e coletivas e em dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE. Conferencista convidado na Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Espanha, México, Peru e Portugal.

DR. RAFAEL LARA MARTINS

RAFAEL LARA MARTINS – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Conselheiro Estadual da OAB-GO (triênio 2013-2015 e triênio 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola da Advocacia da OAB-GO (triênio 2016-2018). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (biênio 2012-2013 e biênio 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES

RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pela Universidad Argentina John F. Kennedy - UK, Mestre em Direito pela UFMG e Especialista (Pós-graduado Lato Sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. Atualmente é Advogado em Belo Horizonte, Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação de Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC Minas, Centro Universitário Newton Paiva, FACED em Divinópolis, Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade FUMEC, Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana - FUPAC Mariana, IED - Instituto Elpídio Donizetti, em parceria com a FEAD, Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV, em parceria com a Universidade Candido Mendes - UCAM, Faculdade Arnaldo Janssen e Escola Superior de Advocacia - OAB/MG, em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC). Foi Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário do UNIBH e do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública das Faculdades Del Rey. É Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, Fundador e Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPrev, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Previdenciário do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Parecerista (Sistema RFDT Double Blind Peer Review) da Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Parecerista da Revista ?Misión Jurídica", da Faculdade de Direito da Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia (Facultad de Derecho - Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales), Parecerista da Revista (RE)Pensando Direito do Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público, notadamente em Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Contribuições Sociais, Sistema de Custeio Previdenciário, Processo Tributário e Crimes Fiscais.

DR. RAQUEL BETTY

RAQUEL BETTY – Doutora em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a Universidade Federal de Minas Gerais (2016); Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012); Especialista em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro pela Universidade Federal de Minas Gerais e Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália)(2012); servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em que exerce o cargo de Assessora de Desembargador; professora em cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e autora de livros, diversos artigos e capítulos de livros.

DR. ROBERTO CARVALHO SANTOS

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV.

DR. RONALDO TOLESTINO

RONALDO TOLESTINO - Advogado especialista em Direito do Trabalho, Sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria S/S, escritório que é referência nacional por seus trabalhos de sucesso realizados no Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, bem como nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

DR. SALVADOR AMORMINO

SALVADOR AMORMINO - Mestre; pós-graduado e graduado em DIREITO. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Unidade do Coração Eucarístico), Professor da pós-graduação, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, curso presencial e on line - área trabalhista (Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista); professor de cursos preparatório para concursos públicos. Advogado. Mediador da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA. Delegado de Prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG. Assessor e consultor jurídico. Autor de artigos e obras jurídicas. Palestrante.

DR. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA - Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

DRA. SILVIA MARIA MAIA XAVIER

SILVIA MARIA MAIA XAVIER – Aluna do Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, efetivação de Direitos e Garantias. Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros / MG, no ano letivo de 2006. Experiência em pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Participou do Grupo de Estudo sobre Habermas na Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Menelick de Carvalho Netto. Pesquisadora integrante e coordenadora do Grupo de Pesquisa Questões Previdenciárias Afetas ao Direito do Trabalho. Integrante do grupo de estudo em Cooperação Judiciária, do grupo de estudo sobre o sistema NINTER. Pesquisadora e integrante do grupo de estudo em Administração da Justiça ligado à Universidade Federal de Minas Gerais e inserida dentro do PRUNART - Programa Universitário de Apoio as Relações de Trabalho.

DR. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA

TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
  • Principiologia do Direito do Trabalho aplicada;
  • Teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho;
  • Aplicação da norma trabalhista no espaço e no tempo;
  • Direito constitucional do trabalho;
  • Hermenêutica constitucional aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Teoria dos Direitos Fundamentais;
  • Controle de constitucionalidade das normas trabalhistas;
  • Direitos Humanos Trabalhistas;
  • Direito internacional do trabalho;
  • Integração das normas internacionais no ordenamento justrabalhista brasileiro;
  • Controle de Convencionalidade;
  • Noções de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Meio ambiente de trabalho;
  • Direito Infortunístico do Trabalho (Acidente de Trabalho);
  • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
    MÓDULO II – EMPREGO E DEMAIS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
  • Caracterização da relação de emprego
  • Novos paradigmas da subordinação na relação de emprego;
  • Formas especiais de relação de emprego;
  • A figura jurídica do empregador;
  • Novas formas de organização empresarial no Direito do Trabalho;
  • Responsabilidade pelos créditos trabalhistas;
  • Poder empregatício;
  • Disciplina e punição no contrato de trabalho;
  • Compliance na gestão do trabalho;
  • Tutelas especiais de trabalho;
  • Contrato de Trabalho intermitente;
  • Trabalho autônomo e pejotização;
  • Proteção ao trabalho da Mulher;
  • Proteção ao Trabalho do Menor;
  • Proteção ao trabalho da Pessoa com Deficiência;
  • O trabalho na Administração Pública;
  • Novas vertentes de pactuação do trabalho;
  • Direito do Trabalho e novas tecnologias;
  • Terceirização e Joint Venture.
    MÓDULO III – ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formação do contrato de trabalho;
  • Teoria das nulidades do Direito do Trabalho;
  • Alterações no contrato de trabalho;
  • Negociação individual das condições de trabalho e a figura do empregado hipersuficiente;
  • Desregulamentação, flexibilização e flexisegurança;
  • Acordos de compensação de jornada;
  • Intervalo e descansos;
  • Férias;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
  • Remuneração, parcelas salariais, formas de pagamento;
  • Isonomia e equiparação salarial;
  • Fundo de Garantia por tempo de Serviço;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • PDV e PDI;
  • Dispensas plúrimas e coletivas;
  • Garantias de emprego;
  • Ação de homologação de acordo extrajudicial.
    MÓDULO IV - ATUAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL
  • Negociação coletiva;
  • Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo;
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
  • A greve como direito fundamental de resistência;
  • A atuação do advogado no Dissídio Coletivo.
    MÓDULO V - PROCESSO DO TRABALHO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA TRABALHISTAS
  • Organização e competência da jurisdição trabalhista;
  • Aplicação do NCPC no processo do trabalho;
  • Ação, processo e procedimentos trabalhistas;
  • Acesso à Justiça do Trabalho e Gratuidade de Justiça;
  • Partes e procuradores;
  • Boa fé processual;
  • Intervenção de terceiros no processo do trabalho;
  • Atos e prazos processuais;
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;
  • A defesa no processo do trabalho;
  • Representação processual e preposto trabalhista;
  • A revelia no processo do trabalho;
  • Confecção de pareceres e consultas;
  • Defesa administrativa nos autos de infração;
  • Sentença e meios de impugnação da decisão judicial;
  • Recursos trabalhistas em espécie;
  • Atuação do advogado trabalhista nos tribunais;
  • Liquidação e noções de cálculos trabalhistas;
  • Execução no processo do trabalho e cumprimento da decisão judicial trabalhista;
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  • Embargos à execução e agravo de petição.
    MÓDULO VI – BENEFÍCIOS – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência;
  • Modelo Constitucional de Seguridade Social;
  • Princípios da Seguridade Social;
  • Competência legislativa;
  • Princípios do Direito Previdenciário;
  • Regimes previdenciários;
  • Direito adquirido na Previdência Social;
  • Aplicação e interpretação das normas previdenciárias;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados e dependentes no RGPS;
  • Carência, manutenção e perda da qualidade de segurado;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS I
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria híbrida;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria dos deficientes;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Abono anual;
  • Auxílio-reclusão;
  • Habilitação e reabilitação profissional;
  • Serviço social;
  • Pensões especiais: talidomida, hemodiálise e seringueiros;
  • Benefícios extintos;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO VIII – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II
  • Cálculo do valor dos benefícios previdenciários (período básico de cálculo, salário-de-benefício e renda mensal inicial);
  • Cálculo dos benefícios na hipótese de atividades múltiplas/concomitantes;
  • Análise da fórmula do Fator Previdenciário;
  • Estudo da “Fórmula 85/95” e da sua progressividade;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Cálculo da contribuição em atraso do contribuinte individual – contribuições previdenciárias decadentes e não-decadentes;
  • Reajustamento dos benefícios previdenciários;
  • Teses de revisão de benefícios previdenciários;
  • Acumulação de benefícios previdenciários;
  • Pagamento dos benefícios;
  • Contagem recíproca de tempo de contribuição – emissão de CTC;
  • Decadência e prescrição para a revisão de benefícios previdenciários;
  • Hipóteses de descontos em benefícios previdenciários;
  • Benefício assistencial: BPC/LOAS;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO IX - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
  • Princípios do processo administrativo previdenciário;
  • Análise do CNIS;
  • Pedidos de atualização de dados do CNIS;
  • Requerimento de concessão de benefício;
  • Requerimento de cancelamento de benefício;
  • Análise dos procedimentos do INSS Digital;
  • Pedido de restituição ou compensação de contribuições pagas a maior;
  • Fase instrutória do processo administrativo previdenciário;
  • Direito ao melhor benefício no âmbito administrativo e reafirmação da DER;
  • Justificação administrativa;
  • Recursos administrativos perante o Conselho de Recursos do Seguro Social: Recurso ordinário, Recurso especial, embargos de declaração e erro material, reclamação ao Conselho Pleno e Uniformização de jurisprudência;
  • Prazos e intimações no âmbito administrativo;
  • Estudo de casos, jurisprudência e análise de modelos de petições.
    MÓDULO X - PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA JUDICIAL E PROCESSO JUDICIAL NOS JEFS
  • Competência para o julgamento das causas previdenciárias.
  • Prévio requerimento na via administrativa.
  • Mandado de Segurança.
  • Regime dos precatórios e requisição de pequeno valor.
  • Juros de mora
  • Correção monetária: TR, IPCA e INPC
  • Ação civil pública.
  • Intervenção do Ministério Público nas causas previdenciárias
  • Princípios adotados pelo NCPC;
  • Atos processuais e prazos no NCPC;
  • Honorários advocatícios e novo CPC;
  • Petição inicial e novo CPC;
  • Contestação;
  • Gratuidade de Justiça;
  • Tutelas de urgência e de evidência;
  • Tutela provisória contra a Fazenda Pública;
  • Tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público;
  • Procedimento comum (petição inicial, defesa do Réu, demais atos processuais e sentença);
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Precedentes judiciais;
  • Recursos e demais incidentes e ações de competências do Tribunais;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Acesso à justiça e modelo multiportas no Novo CPC;
  • Direito jurisprudencial;
  • Da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos no Novo CPC;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas;
  • Impacto do NCPC nas ações previdenciárias revisionais e de concessão;
  • Disposições finais e transitórias do NCPC.
  • Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Processo Previdenciário
  • Perícias Médicas em Benefícios por incapacidade
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais
    MÓDULO XI –CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento.
  • Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos.
  • Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
  • Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
  • Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional, produtor rural pessoa jurídica e desoneração da folha de pagamento.
  • Parcelas integrantes e não integrantes. Jurisprudência dominante.
  • Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social.
  • Responsabilidade solidária e retenção.
  • Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais.
  • Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição.
  • Isenção e Imunidade das Contribuições para a Seguridade Social